Artigo do dia 2 de maio de 2026

Espanha na mira de Bruxelas

CE avisa Espanha por discriminação fiscal a estrangeiros na habitação

A Comissão Europeia (CE) deixou um aviso a Espanha, considerando que o país está a violar o princípio da livre circulação de capitais ao tributar contribuintes não residentes pelas habitações utilizadas como residência habitual em território espanhol. Caso não sejam adoptadas medidas no prazo de dois meses, o processo será remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).