Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Fiscalidade

Recebi uma doação de um imóvel, pago imposto?

Por vários motivos, existem casos em que os pais decidem antecipar uma herança ou proceder a partilhas em vida. E os bens imóveis fazem muitas vezes parte do bolo. Surgem então dúvidas sobre se a doação de imóveis está sujeita a imposto. E se sim, quanto e quando devo pagar se doar ou receber património?  

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Calendário do IRS em 2020: todas as datas e prazos a não perder

A saga do IRS está prestes a começar. O que muda? Para já, nada. As datas para os contribuintes cumprirem as suas obrigações fiscais mantêm-se, pelo que é chegado o momento de preparar a entrega da declaração em 2020, referente aos rendimentos de 2019. Eis o calendários fiscal com as principais datas do IRS para este ano.

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Tributação do Alojamento Local sobe de 35% para 50% em "todas as zonas de contenção"

O agravamento fiscal sobre os rendimentos do Alojamento Local (AL), a partir deste ano, já era conhecido no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para (2020). Agora, o Governo veio esclarecer que a penalização a nível da tributação desta atividade, de 35% para 50%, aplica-se em "todas as zonas de contenção", quer sejam absolutas ou relativas, nas palavras do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

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Benefícios fiscais para reformados estrangeiros com mudanças à vista

Lançado em 2009, o regime de residentes não habituais soma mais de 27 mil beneficiários e tem sido um forte motor de investimento imobiliário em Portugal, sobretudo nos últimos anos. Mas há mudanças à vista neste programa que concede benefícios fiscais aos reformados estrangeiros que se instalam no país. A ideia passa por manter a isenção para quem já tem, mas reduzir para quem a solicite no futuro.

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IMI em 2020: as taxas que vão aplicar as autarquias aos proprietários

Todos os anos as autarquias têm de determinar - e comunicar às Finanças até ao dia 31 de dezembro - o valor que pretendem cobrar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários com imóveis nos respetivos concelhos. Para 2020, a maioria dos municípios decidiu aplicar a taxa mínima, correspondente a 0,3%.

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Descontos no IRS: o teu município é um dos 134 que vão devolver imposto em 2020?

As autarquias recebem todos os anos do Estado, desde 2008, o equivalente a 5% da receita de IRS cobrado dentro dos respetivos concelhos. E as assembleias municipais têm de decidir se devolvem, depois, todo ou parte (entre 0,5 e 5%) desse imposto aos contribuintes. Em 2020, toca-lhes uma quantia superior a 472,7 milhões de euros e quase metade dos municípios optou por abdicar deste dinheiro. Como vai ser no caso do município onde vives? 

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... E reduzir o IMI tem levado à criação de mais empresas

Nos municípios onde a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baixou a taxa de criação de novas empresas cresceu 14%. Esta é uma das conclusões de um estudo realizado por três economistas do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.

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Municípios (afinal) é que decidem se prédios classificados pagam IMI ou não...

Os monumentos nacionais de propriedade do Estado, regiões autónomas e autarquias locais “serão sempre considerados isentos de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)” enquanto os restantes prédios classificados podem ter este benefício fiscal por decisão dos municípios, disse fonte do Ministério das Finanças.

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Tudo sobre a tributação de imóveis no Alojamento Local - já com novidades do OE2020

O Alojamento Local (AL) passou, em poucos anos, de um ilustre desconhecido a um dos setores mais famosos do imobiliário. E as regras para quem investe nas casas para turistas têm vindo a mudar, seja ao nível do licenciamento, seja em termos fiscais. A proposta do OE2020 traz mais novidades. Decidimos, por isso, preparar este guia sobre a tributação dos imóveis no AL.

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Autoridade Tributária penhorou 48 imóveis por dia

Entre 1 de janeiro e 1 de dezembro de 2019, o Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões. Em média, durante este ano, e de acordo com os dados do Ministério das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) penhorou 48,4 imóveis por dia.

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