Estado

o governo vai colocar em leilão 15 imóveis públicos nos dias 12 e 14 de março, pretendendo encaixar cerca de dois milhões de euros com a operação.

o estado atribuiu mais 385 reformas douradas no ano passado, o que aumentou em mais de 21 milhões de euros os encargos anuais da caixa geral de aposentações (cga).

o estado vai pagar cinco meses de renda a inquilinos que recebam ordem de despejo e que tenham uma situação financeira complicada, não tendo para onde ir.

o primeiro-ministro disse, na sua mensagem de natal, que “2012 será um ano de grandes mudanças e transformações”, que “incidirão com profundidade nas estruturas económicas” do país.

o tribunal europeu dos direitos do homem (tedh) condenou o estado português a pagar 6.400 euros por danos morais, mais mil euros por despesas judiciais à proprietária de um imóvel que viu arrastar-se em tribunal um processo relativo ao não pagamento de uma renda.

o estado levou 81 imóveis a leilão entre quarta e sexta-feira, mas só conseguiu vender 13, ou seja, 16% dos imóveis que podiam ser leiloados.

as empresas privadas podem vir a propor aos funcionários que trabalhem à borla em alguns sábados e feriados.

as negociações entre a empresa estradas de portugal (ep) e concessionárias complicaram-se e, segundo o jornal de negócios (jdn), a eventual redução de cerca de mil milhões de euros do investimento contratado nas novas auto-estradas adjudicadas entre 2008 e 2010, actualmente em construção, está num i

no próximo ano haverá pelo menos 180 municípios do continente a cobrar a taxa de imposto municipal sobre imóveis (imi) máxima (0,7%) aos seus habitantes sobre os imóveis que ainda não foram avaliados à luz das regras do código do imi.

as pensões dos bancários vão custar aos cofres públicos cerca de 500 milhões de euros por ano. em causa está, segundo o diário económico (de), a transferência dos fundos de pensões da banca para a segurança social, uma operação que foi aprovada em conselho de ministros.

o estado gastou cerca de mil milhões de euros entre 1993 e 2009 para financiar 14 empresas públicas, concluiu um relatório do tribunal de contas (tc).

o governo vai negociar, esta semana,  uma linha de financiamento extraordinário para instituições sociais em dificuldades de tesouraria no valor de 50 milhões de euros.

o fisco deixou escapar quase 685 milhões de euros no ano passado em dívidas fiscais que acabaram por prescrever. este é o segundo valor mais alto desde 2008. em causa, estão 233.628 processos, o triplo dos contabilizados em 2009, revela o correio da manhã.

o ministério das finanças vai leiloar, pela terceira vez este ano, património imobiliário do estado.

o estado, os institutos públicos, as autarquias ou as empresas públicas têm arrendadas cerca de 108 mil casas. segundo o semanário sol, o estado é senhorio de cerca de 14% das habitações arrendadas no país, sendo que 20% das rendas situam-se abaixo dos 50 euros 

o aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi) “ficará sempre abaixo do valor das rendas”, esclareceu fonte do ministério das finanças à agência lusa, remetendo para as cláusulas de salvaguarda já aprovadas.

o primeiro-ministro defendeu que portugal deve reduzir o peso da despesa pública para 40% em duas legislaturas.

a segurança social só terá dinheiro para pagar as pensões até 2040, afirma o correio da manhã.

o governo anunciou uma medida que visa combater a taxa de desemprego, tendo em vista as pessoas que estão sem trabalho há mais de seis meses. nesse sentido, refere o jornal de negócios (jdn), o executivo vai atribuir às empresas um subsídio de 420 euros por cada pessoa que for contratada.

a consultora roland berger (rb) apresentou ao secretário de estado das obras públicas, transportes e comunicações, sérgio monteiro, uma proposta para a criação de um fundo para o sector da construção.

a estradas de portugal (ep) deverá enfrentar "sérias dificuldades" em financiar-se em 2013, correndo o risco de insustentabilidade financeira a partir de 2014, revela um relatório da inspecção-geral das finanças (igf), a que a agência lusa teve acesso.

o estado não está a conseguir cobrar imposto municipal de imóveis (imi) às propriedades rústicas, visto que não está feito o cadastro nacional.

o sector público tem mais de 4 mil milhões de euros de pagamentos em atraso e as autarquias e os hospitais-empresa são os maiores devedores. segundo a agência financeira, ao todo, os municípios devem mais de 1.600 milhões de euros.