Fogos licenciados

Portugal licenciou mais fogos em 2025 do que em qualquer ano desde 2011. Mas esta dinâmica esbarra numa realidade incontornável: a construção efetivamente concluída não acompanhou o ritmo do licenciamento. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que foram licenciadas 48.844 casas no ano passado (+14,6% face ao ano anterior), um número bem superior aos 30.425 fogos concluídos (+8,7%).

A construção de casas novas em Portugal está a ganhar um novo fôlego. Foram concluídos mais de 24 mil fogos de habitação familiar ao longo de 2024, tendo subido 4,2% face ao ano anterior.

A crise habitacional é transversal a quase todo o território nacional. E, ao longo dos anos, o atraso nos licenciamentos tem sido apontado como um dos principais problemas que trava a colocação de mais casas no mercado e que gera a subida dos preços das habitações. Por isso mesmo, o Governo de António Costa quer avançar com a simplificação dos licenciamentos no Mais Habitação, que vem também uniformizar e digitalizar todo o processo. Esta medida - já há muito reclamada pelo setor - tem sido aplaudida pelos especialistas do mercado imobiliário. Mas os autarcas presentes no primeiro dia do Salão Imobiliário de Portugal (SIL 2023) alertam que a simplificação dos licenciamentos traz perigos e que, por isso, é necessário apostar na fiscalização.

Os fogos novos licenciados até junho aumentaram 35,7% em termos homólogos, para 9.688 habitações, superando já a totalidade de fogos licenciados durante o ano 2014, segundo a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

a câmara municipal de lisboa (cml) emitiu, no primeiro semestre, licenças para reabilitação (para obras em edificado) de 114 projectos, os quais totalizavam 582 fogos.

a construção é um dos sectores mais afectados pela crise, sendo que desde 2000 que o número de fogos licenciados tem vindo a descer em portugal.