O Governo quer obrigar os proprietários a provar que as habitações a menos de 50 metros do mar estão mesmo em solo privado e não em Domínio Público Marítimo, o que está a deixar apreensivos os estrangeiros donos de luxuosas mansões no Algarve, nomeadamente os de origem britânica.
De acordo com o Correio da Manhã, apesar do Parlamento ter aprovado recentemente uma alteração da Titularidade dos Recursos Hídricos - publicada em 2005 e que exclui propriedades construídas antes de 1951 -, alguns dos estrangeiros que investiram em moradias de luxo no Algarve têm medo de não conseguir vender as casas. “Muitos estão extremamente preocupados e em pânico. E alguns ainda nem sabem que vão ter de fazer essa prova”, referiu Alexandra Soares, advogada de cerca de 20 proprietários ingleses e irlandeses com casas na região sul do país.
Segundo a responsável, “é um bom princípio haver legislação a proteger a linha de costa no futuro”, mas trata-se de “mais um tiro no pé para o Algarve, porque a região vive muito dos investimentos estrangeiros em casas”.
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