Taxa turística no Porto para Alojamento Local

Se és proprietário ou gestor de alojamento local no Porto, compreender e administrar a Taxa Municipal Turística (TMT) é fundamental para garantir a conformidade legal e oferecer uma experiência positiva aos teus hóspedes. Esta taxa, implementada para promover a sustentabilidade da cidade, impacta diretamente a operação e os custos do teu negócio.

Neste artigo, explicamos o que é a TMT, como funciona, qual o valor e como podes simplificar o processo de declaração e pagamento.

O que é a taxa turística do Porto?

A Taxa Turística do Porto foi introduzida em 2018 como uma contribuição financeira destinada a melhorar a sustentabilidade da cidade. Os fundos recolhidos são aplicados em áreas como:

• Manutenção de infraestruturas turísticas;
• Limpeza e segurança urbana;
• Projetos culturais e patrimoniais;
• Melhoria de serviços para residentes e visitantes.

Atualmente (desde 1 de Dezembro de 2024), o valor da taxa é de 3€ por hóspede, por noite, aplicável a estadias de até 7 noites consecutivas. 

Quem está isento desta taxa?

A TMT em geral tem algumas isenções e exceções, sendo que na cidade do Porto são incluídas as seguintes:

• Crianças com idade até 13 anos;
• Estadia por motivo de saúde (ato médico);
• Pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60%.

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Como comunicar a taxa turística aos teus hóspedes?

É fundamental garantir que os teus hóspedes estão informados sobre a taxa turística antes de realizarem a reserva. Algumas estratégias incluem inserir essa informação no livro de boas-vindas digital ou configurar o envio de emails automáticos com os detalhes da taxa antes do check-in.

Descarrega um exemplo de livro de boas-vindas para te inspirares

Processo de cobrança e declaração da taxa turística

Os alojamentos são responsáveis por cobrar a taxa diretamente dos hóspedes, durante o check-in ou check-out. Após a cobrança, o valor deve ser declarado e entregue ao Município do Porto, seguindo estes passos:

1. Regista-te na plataforma da TMT do Porto e cadastra o teu alojamento.
2. Mensalmente, faz a declaração de cobrança do mês anterior, incluindo número de dormidas, número de hóspedes e datas de entrada e saída.
3. Efetua o pagamento da taxa utilizando a referência multibanco gerada pela plataforma.

As reservas feitas pela Airbnb já incluem o pagamento da taxa diretamente ao município, mas estas devem ser incluídas na tua declaração mensal.

Para gestores e proprietários de alojamento local no Porto, compreender e gerir de forma eficiente a Taxa Turística é não apenas uma exigência para assegurar a conformidade com as obrigações legais, mas também uma oportunidade para demonstrar profissionalismo e transparência aos hóspedes. 

Uma administração correta desta taxa contribui para uma experiência mais positiva do cliente, evitando mal-entendidos ou surpresas durante o processo de reserva ou estadia.

Ao adotares um software de gestão especializado para alojamento local, é possível automatizar algumas das tarefas associadas à gestão da taxa turística. Assim, podes poupar tempo, reduzir erros manuais e investires o teu tempo no que realmente importa: proporcionar uma experiência memorável aos teus hóspedes e maximizar a rentabilidade do teu negócio.