Quem vem do estrangeiro para Portugal procura uma casa para viver. Mas também procura sentir as ruas e os espaços, conhecer as suas tradições, conectar-se com a cultura local.

O conflito armado no Médio Oriente já dura há mais de um mês, deixando um rasto de destruição em Israel e na Faixa de Gaza e somando milhares de mortos e feridos em ambos os territórios. Mas os efeitos desta guerra não se fazem sentir apenas localmente. Atravessam oceanos e continentes, impactando a economia e os negócios na Europa e em Portugal, através do aumento dos custos da energia, das matérias-primas, da inflação e dos juros, e contribuindo para um arrefecimento do desenvolvimento económico, que acaba por sentir-se na vida das famílias a vários níveis. Nomeadamente, há risco de o conflito no Médio Oriente ter efeitos também no universo da habitação e do imobiliário, traduzindo-se na subida dos custos da construção, no aumento dos juros do crédito habitação, na redução da venda de casas e ainda na queda de investimento imobiliário, agudizando a crise habitacional que se vive em Portugal e na Europa, tal como antecipam vários especialistas ouvidos pelo idealista/news.

Hoje, as taxas de juro diretoras do Banco Central Europeu (BCE) estão no patamar dos 4%, depois de o regulador ter decidido mantê-las inalteradas na sua última reunião de política monetária. Embora a inflação na Zona Euro tenha descido até aos 2,9% em outubro, o futuro da evolução das taxas de juro continua incerto, sobretudo devido às incertezas geopolíticas, como a guerra na Ucrânia e o conflito no Médio Oriente, que podem alterar o rumo da inflação. Num momento em que é “difícil” fazer previsões quanto ao futuro da evolução dos juros do BCE, Juan Villén, responsável pelo idealista/créditohabitação, recomenda às famílias que tenham “cautela” e que “façam as suas contas assumindo um cenário de taxas de juro altas por um longo período”.

A crise política está instalada em Portugal, depois da demissão de António Costa na terça-feira. E, agora, o país e os mercados internacionais aguardam que o Presidente da República anuncie a solução governativa para Portugal esta quinta-feira, dia 9 de novembro. E há, pelo menos, dois cenários em cima da mesa: ou é nomeado outro primeiro-ministro ou a Assembleia da República é dissolvida, o que implica convocar novas eleições legislativas. A viabilidade do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) é outra das dúvidas em cima da mesa com efeitos na sociedade, na economia e no setor imobiliário. Mas, entretanto, há já uma certeza para 2024: as rendas das casas vão mesmo continuar sem travão, podendo ser atualizadas até 6,94% no próximo ano, tal como confirmam os especialistas legais ao idealista/news. Já os apoios às famílias para suavizar a potencial subida das rendas podem cair por terra por dependerem do OE2024.

Anunciado em fevereiro deste ano, e depois de meses de polémicas, o Mais Habitação está em vigor desde 7 de outubro, mas continua a gerar dúvidas entre os autarcas, nomeadamente no que diz respeito às novas licenças de Alojamento Local (AL), congeladas nos municípios do litoral até 2030. Mas, afinal, este não é um bloqueio total da atividade de AL nestes territórios de alta densidade. “É uma suspensão que permite aos municípios nas Carta Municipais de Habitação fazer esta avaliação do território, perceber onde é que devem estar os serviços, o desenvolvimento económico e turístico, mas também esta dimensão de habitação”, esclareceu Marina Gonçalves, ministra da Habitação em declarações ao idealista/news - na véspera do socialista António Costa anunciar a demissão como primeiro ministro, que levará à queda deste Governo que se mantém em funções, ainda que com poderes limitados, até haver uma nova solução governativa. Em termos práticos isto significa que os municípios têm poder de “levantar a suspensão do AL” nas freguesias onde considerarem que não existe carência de habitação.

O Banco Central Europeu (BCE) cumpriu as previsões dos especialistas de mercado e interrompeu a série de aumentos das taxas de juro diretoras na reunião de política monetária que se realizou esta quinta-feira, dia 26 de outubro. Depois de aplicar 10 aumentos consecutivos desde o verão de 2022 para conter a escalada da inflação na Zona Euro, o Conselho do BCE decidiu manter a taxa de refinanciamento bancário em 4,5%, o nível mais alto desde 2001. Mas qual é o significado desta pausa na subida dos juros do BCE para quem tem ou pensa contratar um crédito habitação? Na verdade, segundo os especialistas e analistas de mercado ouvidos pelo idealista/news, os juros nos empréstimos da casa deverão continuar a subir, embora de forma menos acentuada. Assim, neste momento não se espera uma queda das taxas Euribor, nem uma melhoria significativa das condições de financiamento bancário para as famílias.

A decisão já está tomada: o regime dos residentes não habituais (RNH) vai mesmo acabar em Portugal a partir de 2024, tendo sido criado um novo incentivo fiscal para a investigação científica e inovação nos mesmos moldes, mas “mais restrito”. O Governo decidiu, portanto, não prolongar “uma medida de injustiça fiscal, que já não se justifica e que é uma forma enviesada de inflacionar o mercado de habitação, que atingiu preços insustentáveis”, tal como argumentou António Costa. Mas, afinal, quem são estes RNH e como é que vivem em Portugal? Como é que a sua presença afeta o mercado da habitação? Na ausência de estudos divulgados sobre a relação entre os RNH e a subida dos preços das casas, o idealista/news questionou vários especialistas para descobrir se, afinal, há ou não uma ligação. Admitem que há um impacto “residual” dos RNH na compra de casa e que, por isso, o fim deste estatuto não vai resolver o problema de acesso à habitação em Portugal.