Notícia do dia 21 de fevereiro de 2023

As tradições de Carnaval em Portugal acontecem um pouco por todo o país. Desde desfiles, a festas e máscaras - as tradições, muitas delas, diferenciam-se de região para região, mas uma coisa não falta: a diversão.

O economista Ricardo Paes Mamede considera que, “nem que todo o dinheiro” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) fosse alocado à habitação, isso “resolveria os problemas” existentes em Portugal, reconhecendo porém respostas no plano aos “desafios estruturais”. Em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, o professor universitário não está preocupado com os atrasos na execução, embora frise a necessidade de acompanhamento e diz que o PRR é uma forma de a União Europeia compensar o baixo investimento público de mais de uma década.

O processo de consulta pública do programa "Mais habitação", que o Governo aprovou na semana passada, arrancou esta segunda-feira, dia 20 de fevereiro, e termina no próximo mês, a 10 de março, indicou o Ministério da Habitação, que convocou uma reunião do Conselho Nacional de Habitação. "Todos os c

Os condomínios poderão pôr termo às licenças de Alojamento Local (AL) emitidas sem a sua aprovação, de acordo com o programa “Mais Habitação”, aprovado pelo Governo na quinta-feira e que está em discussão pública. De acordo com o documento que o Governo disponibilizou no portal ConsultaLEX, está pr

O arrendamento obrigatório de casas devolutas previsto no programa "Mais habitação" não abrangem os imóveis detidos por emigrantes ou por idosos a residir em lares, segundo o documento agora em consulta pública. O arrendamento forçado já existe na lei, sendo que a medida agora aprovada prevê que o

As famílias com contratos de arrendamento celebrados até dezembro de 2022 vão ter um apoio à renda até ao limite de 200 euros mensais, podendo este ser atribuído por cinco anos, sendo que o valor vai reduzindo.

O presidente da Câmara do Porto veio criticar o Governo por não ter ouvido as autarquias na elaboração das medidas do pacote de habitação, considerando haver neste uma “pulsão bolivariana autodestrutiva perfumada com um voluntarismo liberal de caráter fiscal”. “Ao fim de sete anos de inação, de pro