Artigo do dia 13 de junho de 2026

Foi recentemente comercializado um lote de terreno com projeto residencial no Areeiro, em Lisboa, para a construção de um empreendimento de apartamentos T1 a T4, com amplas áreas exteriores. Este novo projeto residencial irá nascer na Rua Sarmento Beires, a escassos metros da Praça Francisco Sá Carneiro.

Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo, ex-presidentes da Câmara de Oliveira de Azeméis, foram condenados, respetivamente, a penas suspensas de dois anos e oito meses e de dois anos e seis meses, por prevaricação, pela adjudicação ilegal de empreitadas.

O Governo acaba de aprovar um decreto‑lei para um regime excecional que prolonga até ao final do ano o prazo para os municípios com mais de mil alojamentos locais decidirem se pretendem elaborar um regulamento para a atividade. De acordo com o comunicado sobre a última reunião do Conselho de Ministros, no dia 11 de junho, foi aprovado “um decreto‑lei que cria um regime excecional e temporário que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o prazo para os municípios que atinjam mais de 1.000 alojamentos locais decidirem se pretendem elaborar um regulamento para esta atividade”.

O número de edifícios licenciados no primeiro trimestre caiu 10,9%, para 6,5 mil edifícios, em relação ao período homólogo, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Numa nota sobre obras licenciadas e concluídas, o INE referiu que nos primeiros três meses do ano “foram licenciados 6,5 mil edifícios, o que corresponde a uma diminuição homóloga de 10,9%”. Esta redução foi, no entanto, inferior à variação homóloga no trimestre anterior, quando recuou 13,5% face aos últimos três meses de 2024.