banco de terras

Banco de terras público proposto pelo PS aprovado na generalidade

O projeto do PS para a criação de um banco de terras e de um fundo de mobilização de solos sem dono conhecido foi aprovado esta quinta-feira, 22 de setembro de 2022, na generalidade com o apoio do Bloco de Esquerda e Livre. PCP e Iniciativa Liberal votaram contra o diploma proveniente da bancada socialista, enquanto PSD, Chega e PAN optaram pela abstenção.
Habitação
PS quer criar banco de terras público para terrenos sem proprietário

PS quer criar banco de terras público para terrenos sem proprietário

O PS vai avançar com um projeto para a criação um banco de terras público, visando promover a gestão integrada de terrenos sem proprietário conhecido, “sem colidir com a Constituição” em matéria de propriedade privada. Este projeto de lei vai ser debatido em plenário no Parlamento no próximo dia 22 e, segundo o líder parlamentar do PS, irá “completar a reforma da floresta” apresentada pelo Governo em 2017, insistindo-se com um diploma que foi chumbado nessa legislatura em que os socialistas governaram com maioria relativa.
Habitação

Terrenos abandonados passam de imediato para Banco Público de Terras

Os terrenos abandonados vão integrar compulsivamente o Banco Público de Terras. O objetivo do Governo, que chegou a acordo com o Bloco de Esquerda para o efeito, é arrendar estas terras, penalizando-as também a nível de impostos. Por outro lado, também os terrenos sem proprietário conhecido no cadastro florestal serão integrados no Banco Público e geridos pelo Estado, sem a possibilidade de serem vendidos.
Investimentos

bolsa de terras discutida na assembleia da república

a assembleia da república discute esta quinta-feira a proposta do governo para a criação de uma bolsa de terras. a ideia é utilizar os terrenos que estejam abandonados e, mediante um contrato de arrendamento, entregá-los a quem esteja interessado em produzir.
Habitação