juízes terão de avaliar número mínimo de processos por ano
os juízes vão passar a ter um número de processos a concluir por ano que têm de cumprir.
fisco: sete juízes com prazo de um ano para resolver mais de mil processos
o diploma que cria a ‘task force' de juízes que terá, por imposição da ‘troika', de resolver mais de 1.300 processos tributários de valor superior a um milhão de euros já seguiu para a presidência de conselho de ministros, revela o diário económico.
demolições na ilha de faro podem chegar a tribunal
as demolições na ria formosa estão programadas para avançar ainda este ano. de acordo com o público, o derrube das barracas nos ilhotes da cobra e das ratas não deverá provocar grande contestação, mas quando chegar à ilha de faro, o assunto poderá mudar de figura.
câmara de lisboa já não tem de pagar 120 milhões por terreno no lumiar
o tribunal da relação anulou a decisão judicial que condenava o município de lisboa a pagar quase 120 milhões de euros a um privado que doou um terreno para habitação social que acabou, em parte, com habitação de luxo.
tribunais têm 1,6 milhões de processos pendentes
paula teixeira da cruz, ministra da justiça, anunciou que o documento entregue à "troika" revela que existem 1,6 milhões de processos pendentes nos tribunais, frisando, no entanto, que os números serão revistos.
processos de despejo serão prioritários na justiça
os processos de despejos vão ter carácter de urgência e serão prioritários na justiça. segundo o jornal de negócios (jdn), os agentes de execução vão privilegiar os referidos processos que têm em mãos e que chegam a demorar três anos a ser resolvidos.
tribunais arquivam quase dez mil penhoras
mais de 9.600 caloteiros viram arquivados os seus processos de dívida por não terem com que pagar os bens adquiridos, revela a edição de hoje do diário de notícias (dn).