Obras

O Conselho Superior das Obras Públicas (SCOP), criado em 2018 com o intuito de apoiar o Governo na tomada de decisão sobre infraestruturas, está sem presidente desde o verão de 2024, após a demissão de Carlos Mineiro Aires.

Reabilitar ou renovar uma casa antiga, tornando-a mais sustentável e eficiente energeticamente, pode ser uma dor de cabeça, bem como significar um avultado investimento financeiro. Mas há apoios e benefícios importantes a ter em conta na hora de dar resposta à pobreza energética na qual se encontram as habitações de muitos portugueses. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

Apertar a fiscalização nas obras, construir de forma mais segura, reduzir a pegada ecológica e aumentar o peso máximo das betoneiras de 32 para 36 toneladas. Estão identificadas as prioridades – ou os desafios – inerentes ao setor do betão em Portugal. Quem o diz é Luís Goucha, presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto (APEB).

O Estado não está a conseguir cumprir as metas que estabeleceu para a entrega de casas no âmbito do programa 1º Direito, que contam com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O executivo da Câmara do Porto foi esta segunda-feira (5 de maio de 2025) unânime em prorrogar até junho de 2026 a concessão do Edifício Transparente, que tem demolição prevista no âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha – Espinho (POC-CE) até 2028.

A Câmara de Alcanena consignou a empreitada do "Projeto Couros", um “momento marcante” que dá início à reconversão do casco histórico da vila, com "renaturalização" ambiental e “requalificação" arquitetónica de uma área de 2,5 hectares, anunciou o município.

O Município de Mafra está a investir 42,2 milhões de euros na construção ou reabilitação de habitação para aumentar em quase duas centenas a oferta de fogos, estando a maioria em execução, revelou esta segunda-feira (24 de março de 2025) o presidente da autarquia, Hugo Luís.

A Câmara do Porto chumbou uma proposta de recomendação do BE para implementar uma moratória de 12 meses ao licenciamento de novos hotéis, considerando o movimento independente no poder e o PSD que tal seria ilegal.

Fazer obras em casa ou no prédio pode ser uma dor de cabeça para os condóminos e gerar conflitos entre vizinhos. Mas não tem de ser assim. Para evitar constrangimentos é importante, desde logo, haver comunicação entre os moradores e a administração do condomínio, sendo que há certos “trabalhos a realizar” que necessitam de ser aprovados previamente pela câmara municipal. Explicamos tudo sobre o assunto neste artigo da Deco Alerta.

Foi aberto um concurso internacional para a empreitada de conservação e restauro, requalificação e modernização do Teatro de São Carlos, no valor de 22 milhões de euros, anunciou o Organismo de Produção Artística (OPArt).

O presidente da Câmara do Porto considerou impossível a obra de construção da linha Rosa, que ligará São Bento à Casa da Música, estar concluída em julho como anunciado pela Metro do Porto. "Não acreditem no que dizem. É impossível que as obras estejam prontas em julho. Assumo o que estou a dizer", afirmou Rui Moreira durante a sessão da Assembleia Municipal, que decorreu esta segunda-feira (3 de fevereiro de 2025).

A Metro do Porto vai ter uma nova sede. Desde 2001 que a empresa está instalada na Torre das Antas, na Avenida Fernão Magalhães, mas vai mudar-se para a zona da Boavista. O novo edifício tem um custo estimado de 8,5 milhões de euros, um investimento que será suportado pela própria empresa, e deverá estar concluído em 2028.

O Ministério Público (MP) apresentou em dezembro uma petição no Supremo Tribunal Administrativo (STA) para “a declaração de nulidade e anulação de diversos atos administrativos” relacionados com obras de modificação e ampliação no aeroporto de Lisboa. Entretanto, o Governo disse que vai apresentar uma contestação à ação administrativa avançada pelo MP que pode atrasar as obras de melhoria do aeroporto Humberto Delgado.

No terceiro trimestre de 2024, Portugal registou 6.500 edifícios licenciados, mais 18,5% face ao mesmo período de 2023, segundo dados divulgados esta quinta-feira, 12 de dezembro de 2024, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Já as obras concluídas caíram para 4.000, traduzindo uma quebra de 6,7% face ao período homólogo.

A nova Almirante Reis, em Lisboa, vai ter mais árvores, mais estacionamento, ciclovias laterais e não terá separador central, segundo o plano de requalificação daquela avenida, apresentado esta terça-feira (27 de novembro de 2024) pelo presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD). Orçado em 20 milhões de euros, 13 milhões dos quais na primeira fase para o faseamento (projeto + obra), o Projeto Integrado de Requalificação do Eixo da Almirante Reis divide a avenida em dois troços.

A Mota-Engil prepara-se para vender mais 120 lotes de máquinas e equipamentos de construção civil e obras públicas. O leilão presencial irá decorrer esta quinta-feira, 7 de novembro de 2024, pelas 14h30, no estaleiro da construtora, em Samora Correia, Benavente.

Obras em edifícios com múltiplos condóminos podem gerar muitas dúvidas (e até dar azo a conflitos).

A Câmara Municipal do Porto (CMP) recebeu luz verde do Tribunal de Contas (TdC) para avançar com a adjudicação da construção do Campo Municipal de Campanhã por 4,2 milhões de euros, empreitada que arranca dia 21 de outubro de 2024 e deverá estar concluída em 14 de abril de 2026.

O Governo quer acelerar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tendo criado um mecanismo que permite, no caso do setor da construção, que as obras avancem sem ter o visto prévio do Tribunal de Contas (TdC). No entanto, casa haja alguma “irregularidade grave” detetada pela entidade durante os trabalhos, as obras terão mesmo de parar, cabendo aos donos pagar os respetivos projetos. 

A MELOM acaba de assinar um acordo de extensão da marca para toda a Espanha. Depois de três anos a operar exclusivamente em Madrid, inicia agora o seu plano de expansão para a cobertura integral no país vizinho, com o objetivo de criar a maior rede espanhola de profissionais do setor de obras domésticas, à semelhança do trabalho feito em Portugal.

O Governo quer facilitar a vinda para Portugal de quadros das sucursais no estrangeiro das empresas de construção, no âmbito de um “grande pacto” que será anunciado “ainda esta semana”, disse esta segunda-feira (22 de julho de 2024) o ministro das Infraestruturas e Habitação. Segundo Miguel Pinto Luz, esta é uma das “várias medidas” que o Governo vai propor no âmbito de um pacto para a construção, necessário para executar a construção e reabilitação de casas.

Foram licenciados 23.439 edifícios em Portugal em 2023, menos 6,1% que no ano anterior. Destaque para o facto de os edifícios licenciados em construções novas totalizarem 14.042, tendo havido uma diminuição de 9,4% face a 2022. No mesmo período, foram licenciados 39.096 fogos, um aumento de 3,1% face a 2022 (37.930 fogos). Dos fogos licenciados, 32.519 são relativos a construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 6,0% em relação ao ano anterior (30.669). Em causa estão dados divulgados esta quinta-feira (18 de julho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).