Autárquicas: tudo em aberto em Lisboa e Porto e habitação marcou agenda
Os portugueses vão às urnas este domingo (12 de outubro de 2025), tendo a campanha para as eleições autárquicas, que começou a 30 de setembro e termina esta sexta-feira, sido marcada por temas relacionados com o setor da habitação, sobretudo nas duas maiores autarquias do país: Lisboa e Porto. A necessidade de aumentar a oferta de casas está, de resto, na ordem do dia, tal como fica evidente na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Voltando às autárquicas, em Lisboa e Porto as sondagens apontam para empates técnicos entre os principais candidatos.
executivo vai criar fundo de apoio para autarquias falidas
o governo vai criar um fundo de apoio para os municípios em situações de desequilíbrio financeiro.
retenção de 5% do imi é inconstitucional, dizem autarquias
a associação nacional de municípios "vai suscitar a inconstitucionalidade" da retenção de 5% do imi por parte do governo, que vai ser feita para financiar a reavaliação geral de imóveis.
governo obriga câmaras a revelarem dívidas
o ministro das finanças, vítor gaspar, e o ministro dos assuntos parlamentares, miguel relvas, "intimaram", por carta, cada um dos presidentes de câmaras (308) a revelarem o valor global das dívidas de curto prazo e das dívidas de médio e longo prazo.