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retenção de 5% do imi é inconstitucional, dizem autarquias

a associação nacional de municípios "vai suscitar a inconstitucionalidade" da retenção de 5% do imi por parte do governo, que vai ser feita para financiar a reavaliação geral de imóveis. a garantia foi dada pelo vice-presidente da associação, rui solheiro, que entende que esta é uma matéria que põe em causa a autonomia do poder local

segundo o jornal de negócios, o governo vai reter 5% da receita dos municípios com o imposto municipal sobre imóveis (imi) para financiar a reavaliação dos prédios urbanos, que está actualmente em curso. em causa estarão cerca de 55 milhões de euros, que o executivo diz serem necessários para cobrir todos os gastos em que está a incorrer no decurso dessa reavaliação

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