Projeto urbanístico em Oeiras com três torres pode não sair do papel
Um projeto urbanístico que prevê a construção de prédios de 25, 15 e seis andares para habitação no Moinho das Antas, em Oeiras (arredores de Lisboa) pode não sair do papel. Em causa está o facto de a Provedoria de Justiça ter apontado infrações à proposta.
Setor defende criação de provedor de AL para conflitos nos condomínios
A obrigação dos condomínios fundamentarem o pedido de encerramento de alojamento local (AL) em prédios de habitação vai reacender conflitos entre proprietários, mas associações olham para a criação de um provedor da atividade como possível solução do problema.
“Isto não é mais do que reacender a fo
Apoios à habitação motivaram 450 queixas à Provedoria de Justiça
Os apoios extraordinários à habitação motivaram 450 queixas junto da Provedoria de Justiça em 2023, com o relatório anual deste organismo a assinalar que a dispersão de programas dificulta o seu conhecimento e acesso.
deficientes discriminados na hora de comprar casa
há quem pague mais de seguro de vida que de prestação de casa, alerta miguel coelho responsável pela área dos assuntos judiciários na porvedoria da justiçaEm declarações ao diário de notícias o responsável afirma que as pessoas com defeciência vêem a bonificação a que têem direito no crédito à