Banco de terras público proposto pelo PS aprovado na generalidade
O projeto do PS para a criação de um banco de terras e de um fundo de mobilização de solos sem dono conhecido foi aprovado esta quinta-feira, 22 de setembro de 2022, na generalidade com o apoio do Bloco de Esquerda e Livre. PCP e Iniciativa Liberal votaram contra o diploma proveniente da bancada socialista, enquanto PSD, Chega e PAN optaram pela abstenção.
PS quer criar banco de terras público para terrenos sem proprietário
O PS vai avançar com um projeto para a criação um banco de terras público, visando promover a gestão integrada de terrenos sem proprietário conhecido, “sem colidir com a Constituição” em matéria de propriedade privada. Este projeto de lei vai ser debatido em plenário no Parlamento no próximo dia 22 e, segundo o líder parlamentar do PS, irá “completar a reforma da floresta” apresentada pelo Governo em 2017, insistindo-se com um diploma que foi chumbado nessa legislatura em que os socialistas governaram com maioria relativa.
Empréstimos para incentivar emparcelamento de terras com luz verde do Governo
Chama-se “Emparcelar para Ordenar” e é um programa que integra o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que foi aprovado pelo Governo esta quinta-feira (21 de maio de 2020). Visa “fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica, social e ambiental”, refere o Executivo, em comunicado.
cerca de 10 a 20% do território português não tem dono
em portugal há entre 10 a 20% de terras sem proprietário privado, conclui um estudo sobre "cadastro e propriedade rústica em portugal” que vai ser apresentado esta quinta-feira no porto. em entrevista à agência lusa a propósito do novo estudo, rodrigo sarmento de beires, o autor do mesmo, admitiu qu
assunção cristas diz que bolsa de terras respeitará a propriedade privada
assunção cristas, ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assegurou que a bolsa de terras, uma proposta incluída no programa do governo e que já deu entrada no parlamento, não vai “açambarcar terra para o estado” e “tirar terra a ninguém”, tratando-se de um processo “tota