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Cartão do cidadão vai mudar... explicamos-te tudo

pedrosimoes7 on Visualhunt.com / CC BYCopy
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Autor: Redação

O Cartão de Cidadão vai mudar. O objetivo? Ser mais parecido ao dos restantes países da União Europeia (EU). Em causa está uma norma aprovada pelo Parlamento Europeu (PE) e o Conselho Europeu (CE) que vai levar a que os documentos de identificação de todos os Estados-membros sejam uniformizados, para que o seu aspeto visual seja mais parecido.

Não se trata de um cartão de cidadão único, uma vez que os documentos terão sempre algumas diferenças, mas a ideia aproximar o formato e o conteúdo dos vários países.

As principais mudanças

Os documentos passarão a incluir a bandeira da União Europeia, a fotografia mudará para o lado esquerdo e haverá mais proteção dos dados dos utentes dos cartões, de acordo com a informação que a imprensa tem vindo a divulgar. O nome em português mantêm-se, mas a sua designação em inglês passa a ser "Identity Card", em vez de "Citizen Card".

Também há alterações em termos tecnológicos. Será introduzido um mecanismo comum de autenticação e identificação eletrónica através da introdução de um chip contacless, para que o Cartão de Cidadão Português possa ser lido automaticamente em todas as fronteiras.

O novo regulamento deverá ser publicado até maio e os Estados-membros terão dois anos para começar a fazer circular as novas versões. Mas atenção, não será preciso ir a correr tratar do novo documento, nem mudar de cartão de imediato. A substituição vai ocorrer na altura em que se fizer a renovação do Cartão do Cidadão e não terá qualquer custo acrescido para os contribuintes.

Entre 2020 e 2021 já poderá haver novos cartões a circular em Portugal, antes mesmo da data em que o país tem obrigatoriamente de adoptar a nova norma. Cabe a cada país decidir a melhor altura para começar a fazê-lo.