Compras online com cartão: o que vai mudar a partir de 31 de dezembro de 2020

Fazes muitas compras online com cartão? Se sim, deverás estar atento às novas regras. Tal como já acontece nos acessos online às contas bancárias, a partir de 31 de dezembro de 2020 os bancos/prestadores de serviços de pagamento devem solicitar autenticação forte aos seus clientes, sempre que estes efetuam compras online com cartão. Este mecanismo permite validar a tua identificação e a legitimidade para utilizar o serviço de pagamento com segurança acrescida.

“Ao realizar a autenticação forte, os bancos/prestadores de serviços de pagamento solicitam ao cliente dois ou mais elementos pertencentes às categorias de ‘conhecimento’ (por exemplo, uma palavra-passe), de ‘posse’ (por exemplo, um código enviado por SMS para o telemóvel, provando, desta forma, a posse do dispositivo), e de ‘inerência’ (uma caraterística que identifique o utilizador, como a impressão digital)”, explica o BdP em comunicado.

Na prática, os dois elementos solicitados devem pertencer a categorias de segurança diferentes, e cada banco/prestador de serviços de pagamento poderá escolher os elementos de autenticação forte a solicitar aos seus clientes, desde que verificadas estas condições.

Tal como explica o BdP, nas operações de pagamento remotas, como por exemplo, nas compras online, o teu banco/prestador de serviços de pagamento terá de incluir um elemento na autenticação que esteja associado à operação específica que pretendes efetuar. Este elemento traduz-se, muitas vezes, no envio de uma SMS para o teu telemóvel. Por isso, aconselha o supervisor, “mantém o telemóvel junto de ti ao efetuar pagamentos na internet”.

Por que é que as regras mudaram?

No dia 14 de setembro de 2019, entraram em vigor em Portugal e nos outros Estados-Membros da União Europeia novas regras nos serviços de pagamento eletrónicos. A partir dessa data, os prestadores de serviços de pagamento são obrigados a fazer a autenticação forte dos seus clientes sempre que estes acedam online à sua conta de pagamento, iniciem uma operação de pagamento eletrónico ou realizem uma ação, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos.

É até possível que, antes mesmo desta data, já te tivesse sido solicitada a autenticação forte, por exemplo, para fazer transferências ou pagamentos através do homebanking ou da app do teu banco. Mas, no dia 14 de setembro de 2019, este procedimento passou a ser obrigatório em grande parte das operações de pagamento eletrónico e no acesso online à sua conta, mesmo que apenas para consulta dos seus movimentos.