Portugal é o 25.º país do mundo, e o 11.º entre os 28 da União Europeia, mais propício à atividade das empresas, segundo um ranking do Banco Mundial. A lista integra 189 economias e é encabeçada por Singapura, Nova Zelândia e Hong Kong. A Dinamarca, em quarto lugar, é o país europeu mais bem classificado.
O Público noticia que, no ano passado, Portugal tinha ficado em 31.º lugar, mas a metodologia então usada era diferente. Com os métodos adotados para esta edição do ranking, Portugal teria ficado há um ano em 23º lugar, ligeiramente mais bem posicionado do que agora.
O relatório Doing Business, divulgado nesta quarta-feira e citado por este jornal, é publicado anualmente e mede fatores como a facilidade em criar uma nova empresa, o regime fiscal, o processo de obtenção de licenças de construção, o sistema de justiça, bem como o acesso à rede elétrica, a investimento e a crédito (este ano, a regulação do mercado de trabalho não foi tida em conta).
No Doing Business, criar uma empresa é um dos indicadores em que Portugal tem um melhor desempenho, ficando em décimo lugar. Esta é uma área em que o país tem sido apontado como um exemplo internacional, em parte graças ao serviço Empresa na Hora. O relatório salienta que é possível o registo de uma empresa com um custo de 300 ou 360 euros e que o tempo médio de nascimento de um negócio em Portugal é de 2,5 dias, incluíndo já a criação de um seguro para os trabalhadores. A média nos 34 países da OCDE, de que Portugal faz parte, é de 9,2 dias.
Um indicador onde Portugal está bem posicionado, em décimo lugar, é a resolução de situações de insolvência.
A obtenção de crédito é onde Portugal pontua pior, ficando em 89º lugar, uma ligeira descida de três lugares face ao ranking do ano passado ajustado à nova metodologia.
Negócios: marido e mulher devem abrir uma empresa em conjunto?
A crise e o aumento do desemprego estão a fazer com que cada vez mais casais empreendedores decidam montar um negócio juntos. Só nos EUA estima-se que cerca de três milhões dos 22 milhões de pequenas empresas no ano 2000 fossem propriedade conjunta de maridos e mulheres, e é provável que o número tenha aumentado nos últimos anos. Mas será que esta aventura a dois é uma boa ideia?
Jovens que trabalham no verão descontam no IRS? Conhece os pormenores
Trabalhaste durante o verão e já pensas no que fazer com os teus primeiros euros? Antes disso, convém perceber se precisas de declarar esse dinheiro às Finanças — e a boa notícia é que, em muitos casos, podes não ter de pagar IRS. Vamos explicar como funciona.
"Via verde" para a imigração: construção lidera vistos emitidos
A “via verde” criada para acelerar a contratação de trabalhadores estrangeiros pelas empresas portuguesas permitiu a emissão de, pelo menos, 161 vistos nos primeiros quatro meses de funcionamento. O setor da construção obteve mais de 100 vistos emitidos, enquanto a agricultura já conta com 60. O protocolo foi assinado, na primavera, pelo Governo e cinco confederações empresariais, com o objetivo de dar prioridade à emissão de vistos para trabalhadores recrutados fora do país.
IMI aumenta 9,75% à boleia da atualização automática do VPT
É caso para dizer: atenção proprietários de casas. Isto porque o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar já em 2025 deverá aumentar 9,75%, devido à atualização do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos prédios urbanos, que é atualizado de três em três anos e foi revisto em 2024.
Revenda de imóveis: Estado poupou 148 milhões com alterações no IMT
As alterações recentes ao regime de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para atividades de revenda de imóveis – introduzidas em 2023 com o pacote Mais Habitação, do ex-governo socialista – levaram a “uma redução da despesa fiscal de 229,9 milhões de euros em 2022 para 81,4 milhões de euros no ano passado”, tendo-se verificado “uma diminuição de 62,8% nas transações isentas”, ou seja, 148 milhões de euros.
Revenda de prédios: propriedade horizontal anula isenção de IMT
A aquisição de um imóvel para revenda tem, à partida, um benefício em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Mas o imposto terá mesmo de ser pago se se tratar de um prédio dividido para depois ser transacionado por frações, em regime de propriedade horizontal – e desta divisão resultar uma alteração do Valor Patrimonial Tributário (VPT).
IRS: empresas já estão a aplicar as novas tabelas de retenção na fonte
As empresas que processarem salários a partir desta sexta-feira (1 de agosto de 2025) têm de aplicar as novas tabelas de retenção na fonte do IRS fixadas pelo Governo, com taxas mais baixas do que nos primeiros sete meses do ano.
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