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OE 2016: Qual o impacto para as famílias?

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Autor: Redação

idealista/news está a publicar um dossier especial sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016) – foi entregue no dia 5 de fevereiro no Parlamento e a votação final global está agendada para dia 16 de março –, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). O impacto para as famílias que vivem em Portugal é o tema deste artigo.

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 não traz um sem número de alterações em sede do IRS, mas contempla a já esperada eliminação do quociente familiar e a sua substituição por um incremento na dedução fiscal concedida por cada dependente que faça parte do agregado familiar.

Trata-se de uma alteração relevante e que incide sobre a forma como o imposto é calculado e, como tal, com consequências, não necessariamente semelhantes, para todos os agregados familiares e níveis de rendimento.

Eventualmente menos aguardada, na medida em que os vários responsáveis políticos não referiram como medida para 2016, foi a alteração nos escalões do IRS (mas não das taxas em vigor), em que estes sofrem uma atualização de 0,5%, teoricamente, em linha com a inflação.

Por forma a analisar o impacto das alterações propostas para 2016, deverá ter-se em consideração a redução da sobretaxa extraordinária de IRS para os 4 primeiros escalões de rendimento já aprovada pela Assembleia da República.

Para contribuintes sem dependentes, quer sejam solteiros quer sejam casados, verifica-se que, da mera alteração dos escalões, resulta um desagravamento fiscal residual, o qual é amplificado pela descida da sobretaxa e que se esbate para os escalões mais elevados.

Nos contribuintes com filhos dependentes, verifica-se que os grandes beneficiados pelo incremento na dedução pessoal por dependente, que aumenta em 225 euros, são os que têm rendimentos mensais de aproximadamente 900 euros ou inferiores, uma vez que, para estes, aquele benefício excede a perda decorrente da eliminação do quociente familiar. 

Para os níveis de rendimento superiores àquele limiar, genericamente, o benefício da dedução fixa por dependente é insuficiente para compensar a perda decorrente da eliminação do quociente familiar, o que se traduziria num agravamento da carga fiscal para estes agregados. No entanto, considerado o efeito da descida da sobretaxa, verifica-se que para a maioria dos agregados, se dará uma redução da carga fiscal total em IRS.

Porém, para os agregados com mais dependentes a cargo e com níveis de rendimento mais elevados, deverá ocorrer uma subida do imposto devido, uma vez que nestes casos o benefício da descida da sobretaxa (que pode mesmo ser inexistente, no caso do escalão de rendimentos mais elevado) não compensa o aumento de imposto que decorre da abolição do quociente familiar.

Artigo escrito por Ana Duarte, da PricewaterhouseCoopers (PwC), para o idealista/news Portugal.