Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Orçamento do Estado para 2016

Notícias e informações sobre as medidas do Orçamento de Estado para 2016

Construção: OE2016 impede setor de crescer e reflete desinvestimento em obras públicas

A Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e serviços (AECOPS) mostra-se preocupada com “o nível de investimento público previsto no OE2016”, considerando que o mesmo “corresponde a uma má gestão dos apoios comunitários, a menos emprego e a menos rendimento”. “[É] um fator recessivo que pode comprometer a recuperação da economia e travar os primeiros sinais de relançamento do setor da construção”, refere a entidade.

Notícia sobre:

Orçamento do Estado 2016 entra em vigor amanhã, diferente da proposta original

O Orçamento do Estado para 2016 entra amanhã em vigor, tendo sido publicado esta quarta-feira, 30 de março, em Diário da República, com diferenças face à proposta original. O primeiro programa orçamental da República Portuguesa aprovado com os votos favoráveis de uma frente unida à esquerda do hemiciclo prevê que Portugal feche o ano com um défice orçamental de 2,2% do PIB.

Notícia sobre:

Subsídios para mães e pais vão aumentar; mas não para toda a gente...

Os subsídios de maternidade, paternidade e adoção vão aumentar 2%, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado (OE) para este ano. Mas esta majoração não é generaliada e vai apenas incidir sobre os portugueses residentes nos arquipélagos dos Açores e Madeira.

Notícia sobre:

IMI: guia para saberes o que vai mudar com o novo Orçamento do Estado (PS aprovou ontem alterações)

O Imposto Municipal de Imóveis (IMI) vai ser alvo de várias alterações, na sequência da aprovação do PS, esta terça-feira, no Parlamento das propostas do BE, PCP e Verdes. As novas regras foram aprovadas no terceiro dia de votações na especialidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016). Apresentamos-te um guia para que saibas exatamente o que muda:

Notícia sobre:

OE 2016: O que muda desde as despesas de veterinário à conta da luz, passando pela educação e higiene feminina

O polémico Orçamento do Estado (OE) para este ano, sujeito a votações nesta segunda-feira no Parlamento, começa agora a ter aderência com a realidade de quem vive em Portugal. E o OE 2016 vai ter implicações diretas na carteira dos contribuintes nacionais, a vários níveis. Uma das novidades é que o IVA das despesas veterinárias passa a poder ser deduzido até 15% em sede de IRS, até ao limite de 250 euros.

Notícia sobre:

IMI: PS vai aprovar redução de taxa máxima para 0,4% proposta pelo PCP

O PS vai aprovar a redução da taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,5% para 0,4% apresentada pelo PCP. Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2016 apresentada pelos comunistas. O custo da medida está estimado em 17 milhões de euros – a menos na receita das autarquias –, mas só terá impacto na receita do IMI em 2018.

Notícia sobre:

OE 2016: Primeiro-ministro garante que plano B está fora de questão

O primeiro-ministro, António Costa, voltou esta quinta-feira a reiterar que "não há nenhum plano B no horizonte" para o Orçamento do Estado (OE) para 2016. O líder do Governo e o ministro das Finanças, Mário Centeno, reuniram-se ontem, em Lisboa, com o comissário europeu Pierre Moscovici, supostamente porque Bruxelas quer pressionar Portugal a adotar medidas orçamentais extraordinárias.

Notícia sobre:

Arrendamento jovem: PSD questiona cortes no Porta 65

O PSD quer explicações do Governo para o corte de verbas, constante na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016, previsto para programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65. Em causa está uma redução superior a dois milhões de euros face a 2014.

Notícia sobre:

IUC passa a ser pago pelo dono do registo do carro e não pelo proprietário

O Imposto Único de Circulação (IUC) vai passar a ser pago pelo titular do registo automóvel, e não pelo proprietário. Este é o objetivo do Governo, previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que também pretende que a alteração seja aplicada com efeitos retroativos.

Notícia sobre:

Coimbra: vai nascer uma rua (Via Central) nos terrenos onde iria passar o Metro Mondego

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai preencher os terrenos que resultaram das demolições para a passagem do Metro Mondego na Baixa da cidade com a criação de uma Via Central, permitindo também o trânsito automóvel.

Notícia sobre: