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Dar uma nova vida ao centro histórico de cidade é o principal objetivo da Câmara Municipal de Coimbra. Para isso, a autarquia aprovou um conjunto de medidas que visa atrair a iniciativa privada a investir na dinamização e reabilitação daquela zona urbana, mas também de outros pontos do município presidido por Manuel Machado.

“As reduções nas taxas incidem sobre áreas territoriais espalhadas pela totalidade do concelho”, afirma uma nota da Câmara de Coimbra, citada pelo site Construir, referindo que, no entanto, a maior área abrangida por esta medida se situa no centro da cidade.

Naquela zona urbana, cerca de 91 hectares são beneficiados com o “desconto máximo [95%], tornando residuais as importâncias a pagar ao município por parte dos promotores”, salienta a autarquia, exemplificando que “o requerente passa a pagar 25 euros em vez dos 500 euros” previstos no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações de Coimbra (RMUE).

Na área restante do centro da cidade (cerca de 44 hectares) abrangida por esta medida, a redução da taxa é de 50%. “O desconto de 95% nas taxas do RMUE contempla as Áreas de Reabilitação Urbana Coimbra Alta, Coimbra Baixa e Coimbra Rio, o território classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade (Universidade de Coimbra, Alta e Sofia) e imóveis classificados como monumentos nacionais, de interesse público e/ou de interesse municipal”, explicita a Câmara, de maioria PS.

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