Reabilitação Urbana

O projeto do PSD que clarifica a aplicação da taxa reduzida de IVA às empreitadas em áreas de reabilitação urbana, mesmo sem existir uma operação de reabilitação urbana (ORU), foi aprovada na generalidade por todos os partidos parlamentares. O projeto do PSD, que vai agora ser discutido na especialidade, visa clarificar a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% às empreitadas de reabilitação urbana de imóveis em áreas de reabilitação urbana (ARU), independentemente de ter sido aprovada uma operação de reabilitação urbana (ORU), e tem efeitos retroativos a 2008.

O nível de atividade da reabilitação urbana cresceu 7,9% em maio, em termos homólogos, e a carteira de encomendas aumentou 7,3%, segundo o barómetro da associação setorial AICCOPN, divulgado esta terça-feira, dia 30 de junho."Em maio de 2026, o segmento da reabilitação urbana manteve um desempenho f

Há alterações à vista na atividade da gestão e administração de condomínios, estando “em circuito legislativo” um regime jurídico que visa regular e profissionalizar a atividade. Terá “um enquadramento legal claro, com regras claras que garantam a transparência, a responsabilidade e o compromisso daqueles que se dedicam a esta atividade”, revelou a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. Em estudo, numa fase menos avançada, está também a criação do Caderno Digital do Edifício. Quando haverá novidades e quando entrarão em vigor? “Não me quero comprometer com 'timings' certos”, disse ao idealista/news.

As obras de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou espaços públicos dentro de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) poderão passar a beneficiar, de forma clara e retroativa, da taxa reduzida de IVA de 6%, mesmo sem existência de uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) aprovada. O PSD entregou no Parlamento um projeto de lei que pretende fixar, por “interpretação autêntica”, que a localização em ARU é suficiente para aplicar o IVA reduzido, com efeitos a partir de 2008.

O edifício Buz no La Movida, em Matosinhos Sul, acaba de receber a certificação LEED Gold atribuída pelo U.S. Green Building Council (USGBC), ao abrigo do programa de avaliação de construção sustentável mais utilizado no mundo, o sistema LEED v4 BD+C: New Construction. Além desta certificação, o edifício, que foi reabilitado por se encontrar devoluto, obteve ainda o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2026, na categoria de Melhor Solução de Sustentabilidade.

A Câmara de Lisboa vai discutir a demolição do antigo Cinema Paris, na freguesia da Estrela, que se encontra “em avançado estado de degradação”, para construir um novo edifício, com 19 fogos de habitação.

O Governo está a trabalhar, em conjunto com a Assembleia da República, numa solução para o impasse fiscal que está a afetar empresas de construção e contribuintes envolvidos em projetos em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

A Câmara Municipal de Setúbal iniciou a reabilitação de 179 habitações municipais da Quinta de Santo António, numa empreitada adjudicada por 8,7 milhões de euros e com prazo de execução de 360 dias, anunciou a autarquia sadina.

O primeiro trimestre de 2026 terminou com um arrefecimento face a períodos anteriores no que respeita ao mercado de reabilitação urbana, com o índice relativo ao nível de atividade a registar uma quebra homóloga de 0,8%.

A Câmara de Viseu quer dar uma nova vida ao edifício da antiga central elétrica, situado no Campo de Viriato, transformando-o num espaço de cultura e de lazer, anunciou o presidente da autarquia, João Azevedo.

O tribunal arbitral obrigou a Autoridade Tributária (AT) a devolver mais de 375.000 euros de IVA cobrado a uma promotora imobiliária no âmbito de obras de reabilitação urbana, por considerar que o Fisco violou a lei ao contrariar uma informação vinculativa que ele próprio tinha emitido. Além da anulação da liquidação adicional, a AT terá ainda de pagar juros indemnizatórios ao contribuinte, numa decisão que acrescenta um novo capítulo à “novela” do IVA da reabilitação.

A Câmara da Amadora aprovou o novo regulamento do programa Reabilita, com um aumento de 30% para 50% no apoio a obras em edifícios com mais de 40 anos, podendo atingir os 30 mil euros a fundo perdido por candidatura.

É no coração de Lisboa, a apenas 300 metros da Praça Marquês de Pombal, que se situa o novo espaço da Victoria Seguros, o CCB 46. Este edifício de escritórios, que tinha já sido distinguido com o prémio Valmor, foi recentemente renovado e conseguiu vencer, na mais recente edição do Salão Imobiliário de Portugal (SIL), o prémio de melhor projeto de Reabilitação Urbana na categoria de Comércio, Serviços e Escritórios.

Depois de ser alvo de uma intervenção de fundo, o Palácio da Independência, Monumento Nacional, está entre os candidatos ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana, na categoria Impacto Social.

O Palácio Nacional de Mafra está a ter as primeiras grandes obras de conservação e restauro, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que estão a decorrer a bom ritmo para terminarem em julho.Por entre andaimes, ferramentas e cabos de obra, Hugo Moreira Luís, presidente da Câmara d

No passado mês de fevereiro, o mercado da reabilitação urbana registou uma dinâmica mais moderada, refletindo igualmente um crescimento contido face aos anteriores meses.

O ano de 2026 começou de forma bastante favorável para o mercado da reabilitação urbana, registando uma evolução positiva em termos de nível de atividade e de carteira de encomendas.

Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) entregaram até ao início deste mês cerca de 8.500 habitações, na maioria reabilitadas, um terço do previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em execução até final de agosto.Em comunicado divulgado esta segunda-feira (dia 9 de março), a