ex-vereadora da câmara de lisboa absolvida no processo de atribuição de casas

17 Fevereiro 2011, 9:49

a ex-vereadora da câmara municipal de lisboa (cml), helena lopes da costa, foi absolvida pelo tribunal da relação de lisboa (trl) no âmbito do processo de atribuição de casas da autarquia. em declarações ao jornal sol, o advogado da ex-vereadora, rui patrício, disse estar "muito satisfeito" com a confirmação da não pronuncia por parte do trl. "o inquérito e a acusação deste processo têm aspectos graves que deveriam ser investigados por quem de direito", frisou

helena lopes da costa era suspeita de 22 crimes de abuso de poder que lhe foram imputados em junho de 2009 pela unidade especial de investigação à cml, liderada pela procuradora-geral adjunta maria josé morgado. em fevereiro do ano passado, o tribunal de instrução criminal (tic) decidiu-se pela não pronuncia, tendo o ministério público recorrido da decisão, que o trl voltou agora a confirmar

em causa estaria o alegado abuso de poderes da ex-vereadora e de outras três técnicas acusadas (também não pronunciadas). situação que, segundo o jornal sol, não se confirma, já que não tiveram intenção de beneficiar ilegitimamente os munícipes a quem atribuíram casas a título precário. já na altura o tic considerou que "na maioria das situações não tinham qualquer ligação e não conheciam os requerentes"

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helena lopes da costa absolvida do processo das casas de lisboa