Sabias que o corte nas ajudas ao arrendamento é um dos motivos da independência da Escócia?

Chama-se "bedroom tax" (imposto sobre quartos). Foi criado em abril de 2013. As famílias que vivam em casas com mais do que um quarto desocupado deixam de receber algumas ajudas do Estado. Este "bedroom tax" na na lista dos "20 principais" temas que revoltam os partidários da independência.

Alex Salmond, presidente do Partido Nacional Escocês (SNP) diz que se ganha o "sim" no referendo e se procede à independência a partir de março de 2016, uma das suas primeiras medidas será a eliminação deste imposto imobiliário.

Em que consiste a "bedroom tax"? Para entendê-lo bem é preciso antes explicar como funcionam as ajudas ao arrendamento: as pessoas com rendimentos baixos (no desemprego ou com salários modestos) que vivem em casas arrendadas podem receber ajudas do Estado graças ao  "housing benefit entitlement". O Estado paga-lhes todo ou parte da renda.

Mas o que acontece se uma pessoa decide arrendar uma casa que é grande para ela? O Estado também lhe paga toda a renda. E, por isso, se criou a "bedroom tax", que na realidade não é um imposto, mas sim um corte nos benefícios sociais às famílias que estão a viver em casas com muito espaço livre (under occupancy).

Se esta nesta casa havia um quarto vazio, o cidadão deixava de receber 14% das suas ajudas para a renda. Se eram dois ou mais quartos, deixava de receber 25% das ajudas.

E como sabe o Estado se uma casa tem quartos vazios? A administração pública fá-los preencher um exaustivo documento de 34 páginas (o hctb1) com toda a informação da casa, a família, as contas correntes e dados do dono da casa (landlord). Cruzando esses dados o Estado decide se merece o contribuinte merece a ajuda social.

Crianças até aos 10 anos têm de partilhar quarto para família receber ajuda

O Governo considera que duas crianças menores de 10 anos e de diferente sexo podem dormir no mesmo quartos, que dois jovens até aos 16 anos do mesmo sexo podem partilhar quarto e um casal deve ocupar apenas um quarto.

A lei tem muitas exceções: não se aplica se o residente é um pensionista, se há uma pessoa com menos valias, se há uma criança adotada, se há uma enfermeira de noite ou se um dos membros da família está a prestar o serviço militar, entre outros casos.

Com os dados familiares e os detalhes da casa que se arrenda, o Estado tira as suas conclusões. Tudo o que saia desses critérios (salvo as exceções referidas) supõe, segundo o Estado, que a casa não está bem aproveitada, e por isso corta as ajudas.