governo quer cortar nas indemnizações por despedimento

25 Janeiro 2011, 10:55

despedir um trabalhador vai passar a ter menos encargos para o empregador, isto porque o governo vai reduzir o valor das indemnizações a pagar em caso de despedimento: dos actuais 30 dias por cada ano de trabalho para 20 dias. outro factor que vai permitir facilitar as demissões diz respeito ao valor da compensação, que no máximo chegará aos 12 meses de salário - até agora não tinha limite

segundo o diário económico, a proposta apresentada pelo governo aos parceiros sociais na concertação social é válida apenas para os novos contratos de trabalho, sejam eles permanentes ou a prazo, por isso só terá efeitos daqui a 18 anos

relativamente aos contratos a termo, até agora, a pessoa que fosse despedida tinha direito a receber três dias úteis em contratos até seis meses e a partir dai dois dias úteis por cada mês a mais. mas os futuros contratos a prazo receberão 1,66 dias até aos seis meses de trabalho

no que diz respeito ao limite do valor das indemnizações, este não poderá exceder 12 meses de salário base mais diuturnidades (benefício por antiguidade no posto de trabalho). na prática, um funcionário com 20 anos de casa tem actualmente direito a uma indemnização correspondente a 20 meses de salário, mas com a proposta do executivo passará a existir um limite de 12 meses no pagamento desta compensação

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despedir passa a custar no máximo 12 meses de salário