Baião compra bairro abandonado há 30 anos para criar mais habitação

A Câmara de Baião, no distrito do Porto, adquiriu o Bairro de Frende, abandonado há três décadas, e vai reabilitá-lo para reforçar a oferta habitacional no município, no âmbito da Estratégia Local de Habitação 2027-2032.

A aquisição do bairro, por 150 mil euros, permite trazer para a esfera pública um conjunto de imóveis para assentar várias habitações, mesmo que abaixo das 16 existentes, muito antigas e com dimensões reduzidas.

Também em "análise", diz à Lusa a presidente da câmara, Ana Raquel Azevedo (PSD), está a recuperação do Cine-Alvorada, um conhecido cinema que foi montado pela mesma pessoa que construiu o bairro, na freguesia de Frende.

"Toda a gente ia a Frende ver filmes, divertir-se. O bairro e este espaço são símbolo de progresso e de melhores condições de vida. (...) Há mais de 30 anos que está abandonado, e era por si só um problema na freguesia. Queremos revitalizar aquele espaço", refere a autarca.

Já com contrato-promessa de compra e venda assinado, tem tido "reuniões preparatórias" para assentar o projeto futuro, inserido na estratégia, que o novo executivo decidiu atualizar.

Mais de 300 famílias elegíveis para o 1º Direito

Os dados da autarquia apontam para 326 famílias elegíveis para o programa Primeiro Direito, que apresentam condições indignas de habitação e com dificuldades económicas.

"Ora, 326 famílias implica um trabalho muito grande da autarquia, e nem sequer estamos ainda a falar de jovens que não se conseguem emancipar e sair de casa das famílias, por exemplo", nota Ana Raquel Azevedo.

O "sonho", afirma, seria concluir a resposta até 2032, prazo máximo da estratégia, o que representaria um investimento de "cerca de 47 milhões de euros", significativo para um município da dimensão de Baião, com 17.534 habitantes registados nos censos de 2021.

"O nosso compromisso é podermos chegar ao maior número de agregados familiares. Estamos a recuperar antigas escolas para habitação, arrendamento apoiado, temos algum espaço que vamos fazer para loteamento e blocos na área de arrendamento acessível", nota.

Segundo explica a autarca à Lusa, além do diagnóstico da situação no município, a atualização da estratégia permitiu preparar a autarquia para futuras candidaturas a fundos comunitários, além de mapear casas disponíveis para arrendamento, por privados.

Para o futuro, pretende levar em breve a votação "o regulamento para arrendamento acessível, mas também o regulamento do Baião Arrenda, em que se atribuem alguns benefícios fiscais para proprietários baionenses que queiram colocar as suas casas no mercado de arrendamento acessível".

Ana Raquel Azevedo dá ainda o exemplo de outros projetos do município em matéria de recuperação de património, como o caso da Pensão Romana, em Santa Marinha do Zêzere, onde será montado o Museu do Avesso.