O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) declarou ilegais os programas de cidadania que concedem autorizações de residência a grandes investidores, conhecidos como ‘golden visa’, por considerar que infringem as normas comunitárias ao implicarem a comercialização da concessão da nacionalidade de um Estado-membro.
Chama-se São Cristovão e Neves, fica nas Caraíbas, e é muito popular entre os mais ricos – e não é só pelo clima ameno. Esta nação insular é das que mais atrai multimilionários per capita, e tudo graças ao seu programa de cidadania em troca de investimento.
És descendente de um português? Estás casado/a com uma portuguesa ou português ou vives em união de facto? És pai ou mãe de um português originário?
A aquisição de nacionalidade portuguesa é um tema que gera sempre muitas dúvidas. Quem tem direito? Quanto tempo demora? Quanto custa? Quais são as fases do processo? São tantas as perguntas sobre a cidadania portuguesa que muitos acabam por desistir.
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