Mais Habitação: Governo reduz licenciamentos na construção de casas
O Governo anunciou esta sexta-feira, dia 28 de abril, medidas para a simplificação da construção de habitação, eliminando ou isentando alguns dos licenciamentos para fazer face à “morosidade e à complexidade” dos processos.
mecanismos de venda e arrendamento forçados em prédios devolutos ganham mais força
o governo vai reforçar os mecanismos de venda e arrendamento forçado de prédios devolutos ou em ruínas, cujos proprietários não cumpram os seus devereseste regime já existe, mas o ministro do ambiente e do ordenamento do território promete reforçá-lo, através da nova lei de bases da política de solo