Divórcio: de quem é a casa construída no terreno próprio de um cônjuge?
Um processo de divórcio, além de ter impacto direto a nível emocional entre as pessoas envolvidas, pode ser uma verdadeira dor de cabeça (também) em termos burocráticos, tendo impacto direto, por exemplo, nos ativos imobiliários detidos pelo ex-casal. Um exemplo: após o divórcio, de quem será a casa construída num terreno próprio de um dos cônjuges? Respondemos com fundamento jurídico.
Sabias que os cônjuges nunca perdem a casa mesmo que renunciem à herança?
Caso um dos cônjuges renuncie à herança dos bens do outro, em caso de morte, mantém o direito a permanecer na casa de morada da família enquanto ele próprio for vivo. A proposta de alteração à lei das heranças foi apresentada pelo PSD e acolhe os votos a favor do PS.
casais inscritos nos centros de emprego aumentam 61,4%
o número de desempregados que têm o cônjuge inscrito num centro de emprego aumentou 61,4% em março, para um total de 15.098 pessoas, de acordo com os dados do instituto do emprego e formação profissional (iefp).