Constituição da República Portuguesa agrada a 50% dos portugueses
Metade dos portugueses diz rever-se na Constituição da República Portuguesa, que esta semana assinala 50 anos, e apenas 10% afirmam não se identificar com a lei fundamental.
Heranças indivisas com imóveis: juristas afastam inconstitucionalidade
O debate sobre o direito à propriedade privada reacendeu em Portugal, depois de o Governo ter anunciado a nova medida que visa desbloquear os processos de heranças indivisas que envolvam imóveis. Mas os juristas já afastaram a hipótese de este novo mecanismo legal ser inconstitucional.
Revisão constitucional: habitação faz parte das alterações propostas
Hoje, vive-se um momento em que incerteza é a palavra de ordem, dentro e fora do país. Ninguém sabe ao certo quando se vai atingir o pico da inflação, até que patamar os juros podem subir, como vai evoluir a crise energética ou até onde a guerra da Ucrânia poderá escalar. A somar a este contexto, juntou-se uma nova variável de instabilidade no plano nacional: uma polémica revisão constitucional, 17 anos depois de se realizar a última em 2005. Lançado pelo Chega, o processo conta com propostas de alteração à Constituição Portuguesa de todos os oito partidos com assento parlamentar.
rumores
vital moreira não vê inconstitucionalidade no oe2013: vital moreira, constitucionalista e eurodeputado do ps, considera que não há motivos para um juízo reprovador do tribunal constitucional (tc) ao orçamento do estado (oe) para 2013.
marcelo quer que cavaco silva leve concessão da rtp ao constitucional
o comentador político marcelo rebelo de sousa defendeu, no programa semanal da tvi onde habitualmente comenta a actualidade, que o presidente da república, cavaco silva, deve enviar a lei da concessão da rtp a privados para o tribunal constitucional, para ser fiscalizada.
sondagem revela que portugueses querem novo tratado na zona euro
a maioria dos portugueses diz estar a favor de um novo pacto de governação da zona euro e da existência de limites constitucionais ao endividamento, mas preferia pronunciar-se sobre o assunto em referendo.