Constituição da República Portuguesa agrada a 50% dos portugueses

Metade dos portugueses diz rever-se na Constituição da República Portuguesa, que esta semana assinala 50 anos, e apenas 10% afirmam não se identificar com a lei fundamental. Ainda assim, mais de metade dos inquiridos (58%) defende que o texto deve ser revisto, sobretudo para criminalizar o enriquecimento ilícito e reduzir o número de deputados, mantendo intocados os direitos laborais e os pilares do regime democrático. O estudo, realizado pelo Instituto para as Políticas Públicas Sociais (IPPS) do Iscte, revela uma adesão ampla aos princípios constitucionais, mesmo num cenário de forte desconfiança em relação às instituições políticas.

De acordo com o Público, o trabalho coordenado por Pedro Adão e Silva e Isabel Flores, com base em 1007 entrevistas em Portugal continental, conclui que “a rejeição declarada aos princípios constitucionais é marginal” e que existe “grande concordância com os fundamentos do regime democrático”. São sobretudo pessoas de esquerda e de centro, com ensino superior e rendimentos mais confortáveis, as que mais se identificam com a Constituição. Em contrapartida, quem diz ter muita dificuldade em viver com o rendimento atual está mais de 30 pontos percentuais abaixo nesse grau de identificação, o que mostra como as posições estão fortemente marcadas pelas circunstâncias económicas e pelas qualificações.

Fonte: Público

A vontade de rever a Constituição concentra-se em medidas de reforço da responsabilização política: 85% apoiam a criminalização do enriquecimento ilícito e a redução do número de deputados para 150, enquanto propostas que fragilizem direitos laborais recolhem rejeição transversal — 90% são contra o despedimento sem justa causa e 74% opõem-se a limitar o direito à greve. Segundo a mesma fonte, os autores do estudo sublinham que “os portugueses querem uma Constituição mais eficaz na punição dos que abusam do poder, não uma Constituição mais permissiva na erosão dos direitos conquistados”. Esta abertura a mudanças contrasta com a fraca confiança nas instituições – apenas 18% confiam no Governo e um em cada cinco no Parlamento – e alimenta a exigência de maior participação cidadã numa eventual revisão constitucional.