Estado

o teatro nacional de são joão (tnsj), no porto, e o teatro nacional de d. maria ii, em lisboa, passaram a ser classificados como monumentos nacionais. uma reclassificação aprovada em conselho de ministros, a 24 de maio, e publicada esta terça-feira, dia 10, em diário da república (dr).

o secretário de estado da segurança social, marco antónio costa, assegurou, esta quinta-feira, que os beneficiários da renda apoiada não irão perder o que recebem de rendimento social de inserção (rsi).

o instituto de habitação e reabilitação urbana (ihru), que gere a maioria das casas sociais do estado, vai subir as rendas 150% nos próximos dois anos. um aumento que vai afectar cerca de 12.500 famílias, que pagam em média 27 euros por mês – passarão a pagar 67 euros.

o ministério da justiça já poupou cerca de seis milhões de euros com a rescisão de contratos de arrendamento e com a renegociação de rendas.

governo quer dar mais dinheiro a câmaras para apoiar desempregados: o governo pretende aumentar entre 10% a 20% o número de desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção (rsi) que estão inseridos em programas ocupacionais e que actualmente ronda os 30 mil.

o programa "impulso jovem" vai custar cerca de 150 milhões de euros aos cofres do estado.

o estado deve mais de 80 milhões de euros aos hospitais privados. as dívidas vencidas referem-se a cirurgias feitas no contexto do programa de recuperação de listas de espera, à rede de cuidados continuados e a meios complementares de diagnóstico contratualizados com as unidades privadas.

a gestão partilhada da sociedade parque expo entre a câmara municipal de lisboa e a de loures está em risco. em causa está o facto das autarquias terem de passar a fazer a gestão urbana do parque das nações, já que a parque expo será extinta no final do mês.

no ano passado, os custos com pensões pagas pela caixa geral de aposentações (cga) aumentaram 5,1% face a 2010, para 8,13 mil milhões de euros, o valor mais alto de sempre.

a introdução de uma taxa especial de 25% em sede de irs nos rendimentos de rendas daria ao estado um acréscimo de receita da ordem dos 90 milhões de euros. a garantia foi dada pelo fiscalista guilherme w.

a grande maioria dos funcionários públicos não será prejudicada pelo tecto das compensações a pagar em caso de rescisões amigáveis, que será de 48.500 euros (100 salários mínimos), pois este limite só será aplicado a salários muito elevados.

a associação nacional de municípios portugueses (anmp) enviou uma minuta de providência cautelar para todas as câmaras a contestar a retenção de 5% do imposto municipal sobre imóveis (imi).

o instituto da habitação e reabilitação urbana (ihru) vai inventariar, preservar e divulgar o património imóvel das dioceses, na sequência de um protocolo assinado, dia 7, entre a igreja católica e o estado.

os funcionários públicos que rescindirem o seu contrato de trabalho ficam impedidos de regressar ao estado, no máximo, até seis anos.

são cada vez mais as pensões douradas no estado. no final do ano passado, havia 5.235 pensionistas com reformas acima dos 4 mil euros.

a ministra da agricultura, assunção cristas, anunciou que serão colocados hoje (dia 16) em leilão 600 hectares que restam da reforma agrária, “para que possam ser aproveitados por jovens agricultores”.

o presidente da a associação de empresas de construção, obras públicas e serviços (aecops), ricardo gomes, considerou que os mais de 3.000 milhões de euros que o sector tem em crédito malparado podia ser reduzido para metade se o estado pagasse os 1.400 milhões de euros de dívida em atraso.

a ordem dos engenheiros (oe) contestou as recentes afirmações da ordem dos engenheiros técnicos (oet), que acusa a primeira associação de ter negociado com o governo, em conjunto com a ordem dos arquitectos (ao) e excluindo a oet, a remuneração dos peritos avaliadores de casas.

o governo aprovou, quinta-feira, o processo para a venda do pavilhão atlântico por negociação directa. uma decisão inserida no âmbito da reestruturação do sector empresarial do estado. “é um processo de venda de participações.

a avaliação de casas para efeitos de imposto municipal sobre imóveis (imi) que o governo está a fazer vai custar 27,6 milhões de euros.

as finanças já avaliaram mais de 200 mil casas no âmbito do processo de reavaliação dos imóveis que não foram vendidos desde 2004, altura em que entraram em vigor as novas regras do imposto municipal sobre imóveis (imi), que substitui a antiga contribuição autárquica.

quase 500 empresas foram notificadas para devolverem fundos pagos pelo estado com base em informação errada relativa a “lay-offs” e subsídio de desemprego.

a decisão do governo de não conceder tolerância de ponto no entrudo faz com que o estado não poupe 2,3 milhões de euros em subsídios de refeição.