Licenciamento de fogos

A construção nova continua a dinamizar a oferta de casas em Portugal, numa altura em que o país enfrenta uma grave crise de acesso à habitação.

A mais recente síntese estatística da habitação da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN) revela um crescimento expressivo no número de fogos licenciados em construções novas em 2025, atingindo as 41.592 unidades, um incremento de 20,1% comparativamente aos 34.637 fogos licenciados em 2024.

O quarto trimestre de 2025 registou uma evolução positiva da atividade económica em Portugal, com um crescimento de 1,9%. O setor da construção não foi exceção e evidenciou uma evolução globalmente positiva, onde se destaca o licenciamento de fogos em construções novas, que cresceu 21,9%, em termos acumulados.

O número de fogos licenciados em Portugal em construções novas até outubro teve um aumento de 5,4%, para 25.334 alojamentos, face a idêntico período do ano anterior, anunciou esta quarta-feira (28 de dezembro de 2022) a associação do setor.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) lançou o programa “As Minhas Obras”, que visa simplificar alguns processos de licenciamento, nomeadamente os relacionados com trabalhos de conservação ou alteração em apartamentos, edifícios ou lojas. “Os projetos abrangidos pelo programa representam 20% do total dos cerca de 700 processos que entraram na plataforma da autarquia desde o início do ano”, diz Joana Castro e Almeida, vereadora com os pelouros do Urbanismo, Transparência e Anticorrupção da autarquia.

O mercado imobiliário está ao rubro na capital. Só em 2017 entraram em processo de licenciamento no concelho de Lisboa 3.333 fogos, mais 60% que no ano anterior (2.084 fogos). 

O número de fogos novos licenciados em 2017 cresceu 22,6% para 13.918, valor que corresponde ao registo mais elevado dos últimos seis anos. Também as licenças emitidas pelas câmaras municipais para construção e reabilitação de edifícios habitacionais aumentaram 14,7%, para 11.825, segundo os dados da AICCOPN.

No último ano – dados até novembro de 2017 – entraram em processo de licenciamento em Portugal Continental cerca de 27.200 fogos. Trata-se de um crescimento de 35% face ao ano anterior, segundo os dados da Confidencial Imobiliário (Ci).

a construção é um dos sectores mais afectados pela crise, sendo que desde 2000 que o número de fogos licenciados tem vindo a descer em portugal.

no primeiro trimestre, o número de fogos que tiveram licenciamento para se poderem construir casas novas foi o mais baixo dos últimos 11 anos, já que apenas 3.357 fogos obtiveram autorização, uma queda anual de 32,9%.