A Câmara Municipal de Lisboa (CML) lançou o programa “As Minhas Obras”, que visa simplificar alguns processos de licenciamento, nomeadamente os relacionados com trabalhos de conservação ou alteração em apartamentos, edifícios ou lojas. “Os projetos abrangidos pelo programa representam 20% do total dos cerca de 700 processos que entraram na plataforma da autarquia desde o início do ano”, diz Joana Castro e Almeida, vereadora com os pelouros do Urbanismo, Transparência e Anticorrupção da autarquia.
Citada pelo Expresso, a vereadora adianta que o programa em causa pretende simplificar procedimentos e encurtar prazos nos projetos de obras simples submetidos à autarquia, não incluindo, por exemplo, processos que requeiram ampliação do imóvel.
“Dos 140 processos recebidos este ano, 80 já foram deferidos. [Os serviços da CML] estão a aprovar os projetos de arquitetura em três semanas e o processo total em dois meses”, revela Joana Castro e Almeida, em declarações à publicação.
O programa “As Minhas Obras” abrange obras de junção de fogos e alteração de uso para habitação no caso de apartamentos ou moradias, mas exclui o fracionamento de fogos, alterações de volumetria, espaço envolvente ou áreas técnicas, entre outros.
Lisboa cria comissão para simplificar e acelerar licenciamentos
O município de Lisboa criou a Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo para dar resposta ao volume de processos de licenciamento urbanístico “que carecem de pareceres internos dos vários serviços municipais”, segundo o comunicado da autarquia. A primeira reunião de concertação vai realizar-se na primeira semana de maio.
Construção retrai: obras licenciadas recuam 7,9% e concluídas 4,9%
A construção tem vindo a ser colocada à prova nos últimos anos. A falta de mão de obra é um problema estrutural no setor. E como se não bastasse, os preços dos materiais e das matérias-primas começaram a subir durante a pandemia e aceleraram desde que eclodiu a guerra da Ucrânia. Os resultados deste panorama não são animadores: de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta terça-feira, dia 13 de setembro, o número de edifícios licenciados
Edifícios licenciados já superam níveis pré-pandemia
No primeiro trimestre de 2022, os edifícios licenciados aumentaram 0,6%, para 6,8 mil, e os edifícios concluídos subiram 1,8%, para 3,8 mil, face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o INE, os edifícios licenciados nos primeiros três meses do ano traduzem “um pequeno" crescimento homólogo, mas "representam uma subida de 7,1% face ao primeiro trimestre de 2019, quando a pandemia ainda não se fazia sentir na atividade
Há em Portugal mais licenciados que na média da UE
Em 2021, 41% da população da União Europeia (UE) com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos tinha concluído o ensino superior. A lista é liderada pelo Luxemburgo, país que tem mais de 60% da população licenciada, o mesmo acontecendo com a Irlanda. Portugal surge na 12ª posição, tendo mais de 45% da população com o ensino superior. Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Eurostat.
Conselho Superior das Obras Públicas está sem presidente há um ano
O Conselho Superior das Obras Públicas (SCOP), criado em 2018 com o intuito de apoiar o Governo na tomada de decisão sobre infraestruturas, está sem presidente desde o verão de 2024, após a demissão de Carlos Mineiro Aires.
Santa Villa: 11 novas moradias em banda a nascer em Santa Cruz
Chama-se Santa Villa e é o novo empreendimento residencial de Santa Cruz, concelho de Torres Vedras, na região Oeste do país. É composto por 11 moradias em banda, de dois pisos e tipologia T4, ocupando um lote de 11.000 metros quadrados (m2).
Sines tem um novo empreendimento residencial destinado a profissionais
O Lumin | Apartamentos em Sines é um novo empreendimento residencial projetado para acolher profissionais de quadros médios e superiores de empresas naquela cidade, que é um dos principais polos estratégicos e tecnológicos do país.
Para poder comentar deves entrar na tua conta