OE2018: PCP quer redução da taxa máxima do IMI para 0,4%
O PCP entregou esta segunda-feira (6 de novembro) o primeiro pacote de propostas de alterações ao Orçamento de Estado para 2018 (OE2018). Os comunistas pedem a redução da taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,4%, argumentando que só 38 municípios praticam taxas acima desse valor.
Salários até 925 euros vão deixar de pagar IRS
Quem ganha até 925 euros mensais brutos vai deixar de pagar IRS. O Governo e o PCP terão chegado a acordo nas negociações para o Orçamento do Estado de 2018 (OE2018) relativamente à subida do valor mínimo a partir do qual os contribuintes são tributados. Ainda assim, o PCP quer levar o acordo mais longe, alargando-o a todos os salários brutos até 960 euros por mês.
Sobretaxa do IRS e salários da função pública: a primeira grande prova ao acordo da esquerda
Há temas críticos e urgentes para as contas públicas nacionais e para a vida dos portugueses que são também grandes dores de cabeça para a nova força governamental e que vão ser o primeiro teste ao acordo dos partidos de esquerda. Em causa estão a sobretaxa do IRS e os salários da função pública, que não reúnem consenso.
Património imobiliário dos seis partidos com assento parlamentar avaliado em 28 milhões (e não pagam IMI)
Os seis partidos políticos com assento parlamentar - PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV - têm património imobiliário avaliado em 28 milhões de euros. Como não pagam IMI ficam isentos de uma contribuição para o Estado no valor de 112 mil euros (a uma taxa média de 0,4%, tendo em conta que esta pode variar entre os 0,3% e os 0,5%).
Regime de renda apoiada discutido no Parlamento
O Parlamento discutiu, na passada sexta-feira, a revisão do regime de renda apoiada, através dos projetos de resolução do BE e do PSD/CDS-PP, do projeto de lei do PCP e de uma petição dos moradores da Conceição, em Guimarães.De acordo com o Notícias ao Minuto, que cita a agência Lusa, os grupos parl
Habitação social: PCP quer suspender aumento de rendas por dois anos
O PCP voltou a pedir a suspensão, por dois anos, dos aumentos das rendas de habitação social e a reavaliação do seu regime legal através de um projeto de lei, que será discutido esta sexta-feira (dia24).
Oposição acusa Cavaco de estar “alinhado” com o Governo
Cavaco Silva não o disse com todas as letras mas deu a entender que não ia avançar com um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014.
ps só apoia governo com eleições. psd e cds-pp analisam proposta de cavaco
cavaco silva reclamou um acordo entre psd, ps e cds-pp, os partidos que assinaram o memorando de entendimento com a troika, de forma a alcançar um acordo de “salvação nacional”. nas reacções ao discurso do presidente da república, os três partidos mostraram-se, desde já, algo distantes.
lei das rendas: proposta de revogação chumbada (vídeo)
a maioria parlamentar (psd/cds-pp) chumbou a proposta de lei do pcp que tinha como objectivo revogar a lei das rendas, em vigor desde 12 de novembro do ano passado.
comissão considera que lei das rendas pode ser melhorada
a nova lei das rendas entrou em vigor em novembro do ano passado mas ainda faz correr muita tinta.