parlamento encerra hoje discussão do oe2012 com votação final

30 Novembro 2011, 11:21

o parlamento termina hoje a discussão da proposta de lei do orçamento do estado (oe) para 2012 com a votação final global do documento, que, segundo do diário económico (de), deverá ser aprovado com os votos favoráveis da maioria parlamentar psd/cds-pp e com a abstenção do ps, que considera a proposta manifestamente insuficiente. pcp, be e verdes já anunciaram que vão votar contra

a votação final encerra um processo marcado pela introdução de algumas medidas, como a suspensão dos subsídios de férias e de natal de funcionários das administrações públicas, das empresas públicas e pensionistas: os cortes começam a ser feitos de forma progressiva a partir dos 600 euros, sendo que a partir dos 1.100 euros serão totais

segundo o de, as mudanças levam a uma perda de fundos para o oe na ordem dos 130 milhões de euros. um valor que acaba por ser compensado pela aprovação de um aumento das taxas liberatórias, sobre juros, dividendos e mais-valias, em irs e irc, para os 25%

também polémica foi a discussão em torno do aumento do iva sobre vários produtos, sobretudo para a restauração, que subiu de 13 para 23%. já o iva sobre as actividades culturais passa de 6 para 13%

sublinhe-se que foram apresentadas 593 propostas de alteração, substituição e emendas por todos os partidos

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