A ASAE instaurou 30 processos de contraordenação por incumprimento das regras da qualidade do ar interior em edifícios de uso público, numa fiscalização a 70 operadores económicos incluindo empreendimentos turísticos, armazéns e estabelecimentos de comércio a retalho. Em comunicado, a ASAE informa sobre o resultado desta operação nacional, centrada na verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis aos operadores económicos, designadamente quanto à qualidade do ar interior em grandes edifícios de comércio e serviços (GES) com área útil de pavimento igual ou superior a 1.000 m2.
A Comissão Europeia (CE) apresentou uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto. De acordo com a CE, “os esforços das autoridades portuguesas” para cumprir com o regulamento estipulado sobre a qualidade do ar “têm sido, até à data, insatisfatórios e insuficientes”.
Rescisões podem ser travadas se licenciado for necessário noutro serviço: O Governo vai avançar com um novo programa de rescisões amigáveis na Função Pública, dirigido aos técnicos superiores.
o gráfico em cima mostra a qualidade do ar nos países europeus. de acordo com o último relatório europeu sobre a qualidade do ar (qualidade do ar na europa, 2013), portugal não é das nações mais afectadas pelos efeitos do ozono, pelo menos quando comparado com países como itália ou frança
um estudo europeu, que incluiu portugal, revelou a presença de pesticidas e de produtos industriais no ar que circula no interior das casas, indicando ainda que os níveis verificados ultrapassaram, por vezes, os valores registados no exteriorsegundo a rádio renascença, o estudo, que também incluiu e
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