O anterior Governo (PS) avançou com várias mudanças na atribuição de atestados multiúsos e na duração das baixas médicas. Desde 1 de março, por exemplo, que os médicos das urgências, do setor privado e social, podem atribuir baixas. Mais recentemente, a partir de 1 de abril, entraram em vigor novas regras na verificação e/ou fiscalização das baixas médicas. Passam a poder ser verificadas em qualquer altura pela Segurança Social, entre outras novidades.
Consultar o valor a receber e o dia previsto de pagamento das prestações sociais, como por exemplo, subsídio de desemprego, subsídio de doença, subsídio de maternidade e paternidade, é agora possível com a nova aplicação móvel da Segurança Social. A medida integra-se no Simplex 2018+ e quer aproximar os cidadãos e as empresas.
O Ministério do Emprego e da Segurança Social encaixou apenas 13,9 milhões de euros com a contribuição de 5% e de 6% sobre os subsídios de doença e de desemprego, respetivamente, até ao final de novembro.
a segurança social vai enviar notificações aos beneficiários para devolverem verbas indevidamente pagas, entre 25 de julho e setembro, acima de 25 euros, de acordo com informação publicada na quinta-feira no site da instituiçãonuma nota relativa à contribuição sobre os subsídios de doença e desempre
a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas d
as novas taxas de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença vão permitir à segurança social encaixar 150 milhões de euros no próximo ano.
o governo aprovou esta quinta-feira um conjunto de alterações ao subsídio de doença, estabelecendo uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração, e introduziu "correções pontuais" ao subsídio de maternidade, "não tocando" no valor da prestaçãoem conferência de imprensa realizada no final