Sabes o que é uma operação de troca de dívida pública?

Artigo escrito por João Raposo (joao.raposo@reorganiza.pt), partner da Reorganiza, para o idealista News Portugal, no âmbito da rubrica "Trocado por Miúdos".

O dinheiro que o Estado tem para gerir em tesouraria e em dívida é administrado por uma entidade pública chamada IGCP. Hoje, este mesmo organismo realiza uma operação de troca de Obrigações do Tesouro, cuja maturidade era 2015 e 2016, para Obrigações com maturidade em 2021 e 2023. Primeiro é necessário esclarecer: o que são Obrigações do Tesouro?

Como o dinheiro que o Estado tem para gerir não chega recorrendo apenas à cobrança de Impostos, assim como as famílias, também o Estado tem de recorrer a financiamento externo. A forma que o Estado mais utiliza para se financiar é através da emissão de Obrigações de Tesouro (para emissões no longo prazo) ou Bilhetes do Tesouro (para emissões de curto prazo).

Estas Obrigações são colocadas no mercado por decisão do IGCP e são valores mobiliários que representam um direito de quem compra vir a receber o valor investido num horizonte temporal previamente estabelecido (com prazos que vão até 50 anos), com um juro associado (taxas fixas).

No dia de hoje o IGCP está a fazer uma operação de troca de Obrigações do Tesouro, ou seja, irá emitir dívida que utilizará para pagar a dívida que vence. Porque é que o IGCP está a fazer esta operação? O nível de endividamento do Estado é dos mais elevados de toda a história do nosso país, pelo que a opção de recorrer a mais endividamento não seria seguramente responsável.

No entanto, as necessidades de financiamento existem e é preciso saber gerir estas fontes. Ao realizar uma operação de troca de obrigações de títulos que vencem em 2015 e 2016, o Estado propõe-se pagar o mesmo montante dessas obrigações mas agora no prazo de 2021 e 2023.

Esta operação de “alisamento de picos de dívida” permite que o reembolso aos credores da dívida do Estado seja melhor distribuído ao longo dos anos. Uma vez que o Estado sabe que nos anos 2021 e 2023 não terá na sua Tesouraria valores tão elevados para amortizar como os previstos para os próximos dois anos, o IGCP opta por colocar nestes anos o resultado desta operação de troca de Obrigações.

Desta forma pode gerir a sua Tesouraria de curto prazo fazendo outras opções sem cair num “estrangulamento” das dívidas.

Ao fazer esta melhor distribuição de reembolsos, percebe-se que o Estado está a acautelar-se para fazer pagamentos antecipados de dívidas maiores e mais pesadas, sem ter de recorrer a novos financiamentos, como são as atuais dívidas ao Fundo Monetário Internacional.

Para que esta operação seja bem-sucedida é necessário que os investidores acreditem que Portugal irá conseguir cumprir com as suas obrigações no ano de 2021 e 2023, assim como acreditavam que o fizesse no próximo ano.