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Obras públicas perdem peso nas contratações do Estado

A aquisição de bens e serviços representou a maioria dos contratos do Estado (62%) em 2013, por oposição às obras públicas. "De 2010 a 2013 o peso relativo inverteu-se: em 2010 eram as obras públicas que representavam 61% dos montantes contratuais", revela o relatório da Contratação Pública em Portugal 2013, divulgado pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).

E cerca de metade do valor dos contratos públicos celebrados em 2013 e reportados ao portal BASE referem-se a ajustes directos, totalizando 2,081 mil milhões de euros., segundo escreve o Diário Económico.

O montante total contratualizado nesse ano ascendeu a 4,2 mil milhões de euros (2,5% do PIB), mais 676 milhões de euros face a 2012. E 50,1% destes montantes contratuais referem-se a ajustes directos, mostram os dados do relatório da Contratação Pública em Portugal 2013. Se a análise for feita pelo total de contratos celebrados em 2013, 83,5% foram procedimentos por ajuste directo.

De acordo com o documento, o número de contratos celebrados e reportados ao portal BASE - independentemente do ano de início do procedimento foi de 157.775, a que correspondeu 4,153 milhões de euros em termos de valores contratuais.

As entidades locais e regionais são responsáveis por 29,2% do número de contratos e por 30,5% dos montantes contratuais, ocupando o segundo lugar da lista por tipo de entidades, logo a seguir a outros organismos de direito público.

Em termos de valores contratuais, os contratos celebrados pelas pequenas e médias empresas representaram mais de metade dos montantes contratuais (52,7%), seguidos das grandes empresas (34,6%) e pelas micro empresas (12,7%).

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