Lisboa prevê iniciar reabilitação do túnel da Av. João XXI em abril
A reabilitação do túnel da Avenida João XXI, em Lisboa, por 7,5 milhões de euros, foi aprovada em 2021 e adjudicada em 2022, mas as obras ainda não arrancaram, prevendo-se que se iniciem em abril, segundo a Câmara Municipal. Passados mais de três anos desde a adjudicação da empreitada, que aconteceu em outubro de 2022, a Câmara de Lisboa pretende alterar a repartição de encargos, considerando “o hiato de tempo decorrido entre a data de adjudicação e o começo dos trabalhos (intervenção que até à presente data não teve condições para se efetuar a consignação da respetiva obra)”.
Linha Rosa do Metro do Porto entra em funcionamento até março de 2027
A Linha Rosa do Metro do Porto, que ligará São Bento à Casa da Música, estará operacional até março de 2027, apesar de a empreitada ser concluída ainda este ano, anunciou o presidente da empresa, Emídio Gomes. A entrada em funcionamento da Linha Rosa do Metro do Porto chegou a estar prevista para 2024 e o seu prazo foi sendo consecutivamente adiado.
Obras públicas em alta: número de concursos sobe 41% em 2025
Os concursos de empreitadas de obras públicas promovidos em 2025 registaram um “aumento expressivo” de 41% em número e 21% em valor face a 2024, respetivamente para 7.321 e 10.041 milhões de euros.
Reconstrução pós-Kristin: Governo quer libertar pessoal de obras públicas
O Governo admitiu esta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, a possibilidade de libertar trabalhadores de obras públicas que, por sua vontade, estejam disponíveis para prestar serviço nas localidades mais afetadas pelo mau tempo.“O Estado dará também uma contribuição.
Falta de mão de obra na construção: “Nós, sem imigrantes, não vivemos”
A imigração está na ordem do dia em Portugal, nomeadamente a nível político, sendo um dos temas centrais de discussão durante a campanha para as eleições Presidenciais de 2026, cuja segunda volta se realiza este domingo (8 de fevereiro de 2026). A necessitar urgentemente de mão de obra, nomeadamente estrangeira, está o setor da construção civil, tendo em vista as várias obras em desenvolvimento (ou futuras) no país. À cabeça está, claro, a premência na construção e reabilitação de casas, de forma a dar resposta à crise habitacional. Sem rodeios, Carlos Alberto Mineiro Aires, administrador executivo da Fundação da Construção, diz de sua justiça: “Nós, sem imigrantes, não vivemos. Não é só na construção, é em todas as áreas”.
Concursos de obras públicas crescem 48% até novembro de 2025
O número de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos entre janeiro e novembro de 2025 totalizou 6.978, um crescimento de 48% face ao período homólogo, tendo atingido 9.668 milhões de euros, segundo dados da AICCOPN. De acordo com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), o valor dos contratos promovidos também subiu 28% face a igual período do ano anterior.
Obras públicas: o que é o visto prévio e o que quer mudar o Governo?
O Governo anunciou a intenção de alterar as regras de fiscalização do Tribunal de Contas (TdC), nomeadamente reduzindo o visto prévio, mas a entidade tem vindo a fazer alertas sobre os riscos desta decisão.
Construção em Portugal acompanha expansão da atividade económica
No terceiro trimestre deste ano registou-se uma expansão da atividade económica em Portugal, com um aumento de 2,4% em comparação com o mesmo trimestre de 2024. Um crescimento da economia no país que é acompanhada pelo setor da construção. O desemprego nesta área de atividade, por exemplo, registou, em setembro, uma quebra de 10% face ao mesmo mês de 2024. E mais: o número de licenciamentos de fogos em construções novas cresceu 23,1% em termos homólogos.
OE2026: Governo quer que casas públicas estejam todas ocupadas
O Governo assumiu na sexta-feira, dia 31 de outubro, no Parlamento, a “intenção de que não haja nenhuma casa pública que não esteja ocupada”, apostando na “descentralização do património do Estado”.Em audição na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçam
Obras públicas: contratos celebrados quase duplicam para 6.230 milhões
O montante do total de contratos de empreitada de obras públicas registados no Portal Base até setembro atingiu 6.230 milhões de euros, um crescimento de 94% face ao mesmo período de 2024, impulsionado pela linha ferroviária de alta velocidade.
Estado simplifica contratos para acelerar projetos de habitação
As entidades adjudicantes de obras públicas passam a poder recorrer à figura da conceção-construção sempre que considerem adequado, segundo um decreto-lei publicado esta quinta-feira, dia 23 de outubro, que aumenta também os limiares de preço para as consultas prévia e ajustes diretos.
Publicado, dia 23 de outubro de 2025 no Diário da República (DR), o decreto-lei n.º 112/2025 flexibiliza as regras de contratação pública com o objetivo de estimular o setor da construção e assim contribuir para o “reforço da oferta habitacional e a “mitigação do desequilíbrio entre a oferta e a procura”.
Projeto linha de alta velocidade vai levar à demolição de 236 edifícios
As demolições previstas no projeto da linha de alta velocidade entre o Porto e Oiã são de 236, das quais 185 habitações e 45 empresas, segundo o projeto de execução submetido pelo consórcio AVAN Norte, já em consulta pública. De acordo com o documento, disponibilizado no portal participa.pt e disponível para consulta pública até 11 de novembro, “no caso de Afetações Diretas no Projeto de Execução”, estão em causa 185 habitações e 45 atividades económicas, “totalizando 230 afetações”.
Renascer dos incêndios: os apoios para a habitação e obras públicas
Os incêndios que deflagraram em Portugal ao longo deste ano já consumiram mais de 2% do território nacional, deixando um rasto de destruição pelas florestas e zonas urbanas. 2025 já é considerado um dos piores anos de sempre em área ardida. Foi neste contexto que o Governo de Montenegro decidiu aprovar um diploma que veio conceder um conjunto de apoios à habitação, empresas, autarquias e agricultores. Além disso, também foram introduzidas medidas excecionais de contratação pública para acelerar obras e empreitadas. Explicamos tudo com fundamento jurídico.
Conselho Superior das Obras Públicas está sem presidente há um ano
O Conselho Superior das Obras Públicas (SCOP), criado em 2018 com o intuito de apoiar o Governo na tomada de decisão sobre infraestruturas, está sem presidente desde o verão de 2024, após a demissão de Carlos Mineiro Aires.
Construção e imobiliário dinâmicos – investimento a crescer em 2025
A construção e o imobiliário em Portugal têm revelado uma “trajetória de crescimento sólida” no arranque de 2025. E tudo indica que vão continuar bem dinâmicos no resto do ano.
Falta de mão de obra trava concursos e obras públicas
A execução de obras públicas em Portugal está a ser travada por uma tempestade que combina falta de mão de obra, custos de construção em alta e pressões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De norte a sul, multiplicam-se os concursos públicos vazios, colocando em risco prazos e metas, sobretudo na habitação e reabilitação urbana.
Governo altera 1.º Direito para financiar 33 mil casas públicas
O Governo avançou com uma alteração ao programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação com vista garantir o financiamento de quase 33 mil habitações que ficam de fora do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Metro do Porto: obras na Linha Rosa vão derrapar, avisa Rui Moreira
O presidente da Câmara do Porto considerou impossível a obra de construção da linha Rosa, que ligará São Bento à Casa da Música, estar concluída em julho como anunciado pela Metro do Porto. "Não acreditem no que dizem. É impossível que as obras estejam prontas em julho. Assumo o que estou a dizer", afirmou Rui Moreira durante a sessão da Assembleia Municipal, que decorreu esta segunda-feira (3 de fevereiro de 2025).
Terminal de Campanhã: construtora exige 6,7 milhões por trabalho extra
A empresa construtora do Terminal Intermodal de Campanhã (TIC) exigiu em tribunal 6,7 milhões de euros à empresa municipal Gestão e Obras do Porto (GO Porto) por trabalhos adicionais, segundo um processo a que a Lusa teve acesso.De acordo com uma ação da construtora Alexandre Barbosa e Borges (ABB)
Obras do PRR em risco sem atração de mais mão de obra imigrante
Portugal terminou 2024 ultrapassando a barreira dos 40% de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que é positivo. Agora, os esforços estão concentrados em fintar os desafios que podem comprometer mais de metade das obras previstas no PRR, que têm apenas ano e meio para serem concluídas. Isto porque há obras de grande dimensão em curso e ainda falta lançar novos concursos, nomeadamente de habitação. A pressão em cumprir as metas do PRR “é muito forte”, sobretudo devido à falta de mão de obra na construção civil.
Obras públicas com fundos europeus dispensadas de revisão prévia
As entidades públicas podem dispensar da revisão prévia os projetos financiados por fundos europeus, com o objetivo de acelerar estas obras e não perderem acesso ao financiamento, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República.A legislação do Governo publicada esta quarta-feira, dia 18/12/20
Museu do Fado vai ter obras de ampliação (e parte poderá fechar)
O Museu do Fado, em Lisboa, vai ter obras de ampliação no próximo ano, e poderá vir a encerrar parcialmente, disse na terça-feira (dia 10 de dezembro) o presidente da empresa municipal de Gestão e Animação Cultural (EGEAC/Lisboa Cultura).Em declarações à agência Lusa, Pedro Moreira não quis adiantar
Nova Almirante Reis será mais verde e terá mais segurança nas ciclovias
A nova Almirante Reis, em Lisboa, vai ter mais árvores, mais estacionamento, ciclovias laterais e não terá separador central, segundo o plano de requalificação daquela avenida, apresentado esta terça-feira (27 de novembro de 2024) pelo presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD). Orçado em 20 milhões de euros, 13 milhões dos quais na primeira fase para o faseamento (projeto + obra), o Projeto Integrado de Requalificação do Eixo da Almirante Reis divide a avenida em dois troços.
Setúbal vai reabilitar centenas de casas com 40 milhões do PRR
A Câmara Municipal de Setúbal está a dar passos largos para reabilitar habitações públicas, usando 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Não só já adjudicou a reabilitação de 88 casas no Bairro da Quinta do Freixo, como também vai abrir três novos concursos públicos para agilizar a requalificação de centenas de casas noutros bairros municipais.
Acelerar a execução das obras do PRR: diplomas já publicados em DR
O decreto-lei que altera o modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foi publicado em Diário da República e entra em vigor esta terça-feira, 10 de setembro, visando acelerar a execução dos investimentos aprovados neste programa.