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Fim da época dourada no imobiliário? Mediadores e investidores em alerta por causa do BE e Suécia

Atraídos pelos benefícios fiscais e qualidade de vida, estrangeiros têm escolhido Portugal para viver e investir / Gtres
Atraídos pelos benefícios fiscais e qualidade de vida, estrangeiros têm escolhido Portugal para viver e investir / Gtres
Autor: Redação

Os sinais de alarme já começaram a soar dentro do imobiliário. Em causa está a iniciativa do Bloco de Esquerda (BE) de querer acabar com o IRS especial para estrangeiros já em 2019, ao mesmo tempo que a Suécia pretende meter um ponto final nas "borlas" fiscais de que os pensionistas suecos usufruem em Portugal. Mediadores e investidores recordam que os estrangeiros têm sido um dos grandes motores do crescimento do setor e da economia nacional, nos últimos anos, e avisam que muito pode estar agora em perigo.

"Os programas de captação de investimento estrangeiro (como Golden Visa e o Residente Não Habitual) foram um excelente exemplo de como podem e muito ajudar a fazer crescer a nossa economia", defende Hugo Santos Ferreira, vice-presidente da APPII - Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários considerando que medidas como esta, são "castradoras ou limitadoras do investimento estrangeiro e bem assim do turismo, podem ser muito perigosas e podem, ou já estão, a deitar tudo a perder em termos de captação de riqueza e de investimento ao nosso País".

Isto porque o Bloco anunciou que vai propor o fim do regime fiscal dos residentes não habituais já a partir de 2019, acabando com a possibilidade de haver mais cidadãos a ganhar o estatuto para poderem pagar um IRS de 20%, independentemente do rendimento que auferem, ou 0% no caso de alguns pensionistas.

Crescimento fora de Lisboa comprometido

Dando a conhecer que "há cada vez mais estrangeiros a comprar imóveis em Portugal sem recorrer a qualquer programa", o presidente da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal vem, por sua vez, reiterar que "não há dúvida de que o RNH continua a ser importante na captação de investimento".
 
Desta forma, Luís Lima entende que "esta proposta do BE, é reveladora de que continuam a tomar-se decisões a olhar para o país única e exclusivamente a partir de Lisboa, sem pensar nos benefícios que este tipo de investimento está a ter noutras regiões, onde aos poucos está a começar a chegar".
 
É que, segundo o porta-voz dos mediadoes imobiliários, "se numa primeira fase os estrangeiros olhavam apenas para as oportunidades disponíveis nas grandes cidades, agora começam a descentralizar cada vez mais o seu investimento, estendendo-se para regiões de baixa densidade populacional".
 
Eliminar este programa é, por isso, na visão de Luís Lima, "impedir que outras zonas do país possam ser dinamizadas e deixar escapar este investimento (que nos faz muita falta) para outros países europeus que o saberão aproveitar…" 
 

Suécia pode abrir caixa de pandora

No caso da Suécia - que tem um acordo de tributação conjunta com Portugal que agora quer rasgar -, Hugo Santos Ferreira afirma que "deveremos ficar todos muito atentos ao potencial efeito de contágio, caso essa aprovação venha efeictvamente a ter lugar, junto de outros países emissores de investidores imobiliários ao nosso país".

Na origem do problema está a combinação de dois instrumentos: o regime português dos residentes não habituais e a convenção assinada em 2002 entre Portugal e a Suécia evitar duplas tributações.

Em nove anos, três mil suecos escolheram Portugal para viver. Começaram por vir a conta-gotas e a partir do momento em que o regime fiscal se popularizou passaram a ser centenas por ano. Em 2017, foram perto de 800, segundo dados citados pelo Público.

E se França não hostiliza Portugal por ser apresentado como uma “Florida da Europa”, a medida é, segundo escreve ainda o diário, mal vista nos países nórdicos (em particular a Suécia e a Finlândia - que já tomou uma iniciativa semelhante), que olham para o instrumento português que promove a concorrência desleal e distorce os objetivos de justiça fiscal do IRS.

O executivo sueco há muito que não disfarça o incómodo e, com as legislativas do próximo domingo à porta à porta, a ministra das Finanças, Magdalena Andersson, deu ênfase há dias ao facto de ter puxado Portugal para a mesa das negociações.