Vistos gold

Os fundos de investimento e as sociedades gestoras estão a sentir um interesse cada vez maior por parte de investimentos elegíveis para vistos gold (Golden Visa). A procura está a crescer, sobretudo, por parte dos americanos, isto apesar do investimento não estar diretamente relacionado com a autorização de residência para atividade de investimento (ARI).

O grupo Pagani Capital, que tem como fundador e CEO João Pagani Toscano, está em reestruturação com uma nova área de negócio, o ‘private equity’, que irá atuar em simultâneo com o imobiliário, focada em fundos de investimento e em captar vistos gold. O seu primeiro fundo, Pagani Capital Partners Fund, já foi lançado e tem como objetivo levantar 32 milhões de euros: vai servir para investir num ecoresort no Algarve e já está em fase de captação.

Desde o relançamento do programa Active Investor Plus (AIP), em abril, o governo da Nova Zelândia recebeu cerca de 200 candidaturas para obter uma autorização de residência, segundo o serviço de Imigração do país. A maioria vem de indivíduos com grande património, oriundos dos EUA, China e Hong Kong. Embora o investimento em imóveis residenciais não faça parte dos requisitos do programa, aqueles que obtiverem este tipo de ‘golden visa’ poderão comprar uma casa para uso próprio, o que deverá impulsionar o setor de habitação de luxo, segundo especialistas.

Quase dois anos depois de os vistos gold terem terminado para investimento imobiliário, o Governo português está a considerar alterar o programa de autorização de residência de forma a atrair mais investimento estrangeiro e talento internacional. Quem o disse foi o ministro da Presidência, Antó

O número de cidadãos norte-americanos com residência em Portugal acelerou nos últimos anos, tendo aumentado mais de sete vezes desde 2017, data do primeiro mandato do atual Presidente dos EUA, Donald Trump, até 2024.

Entrou em vigor em Espanha esta quinta-feira (3 de abril de 2025) a modificação da Lei 14/2013, de 27 de setembro, de apoio aos empreendedores e à sua internacionalização, pela qual se eliminam os vistos de investimento, mais conhecidos como Golden Visa, após a publicação, em janeiro, da Lei Orgânica 1/2025, de medidas em matéria de eficiência do Serviço Público de Justiça. A primeira lei aprovada de 2025 dava três meses de margem para a supressão dos artigos 63 a 67 da Lei 14/2013, que até agora regulavam o regime de residência para estrangeiros que realizam investimentos significativos no país, incluindo a compra de casas em Espanha por um valor mínimo de 500.000 euros.

O Governo já anunciou que levará em breve a Conselho de Ministros uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no âmbito do simplex dos licenciamentos. E também há mudanças à vista na revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), a polémica lei dos solos, como é chamada. Pedro Siza Vieira considera que o caminho a seguir para se fazer mais habitação em Portugal passa por construir mais casas, o que “significa que as cidades têm de crescer”. “E só crescem para cima ou para o lado. Portanto, ou expandimos os aglomerados urbanos ou deixamos construir em altura”, diz ao idealista/news o ex-ministro de Estado da Economia e da Transição Digital.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a criação de 'vistos gold' no país, autorizando a residência de milionários que terão os mesmos privilégios de residentes permanentes.

Portugal está a acelerar os tempos de processamento de candidaturas ao programa Golden Visa – também conhecido como vistos gold –, após longos atrasos verificados nos processos, que acabaram por “manchar” a imagem do programa. O mesmo oferece aos investidores estrangeiros, em algumas circunstâncias, a possibilidade de obter uma autorização de residência em Portugal através de investimentos em áreas específicas, como imobiliário, criação de emprego, ou transferência de capital.

O Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol publicou a lei que põe fim aos chamados vistos gold a partir de abril, que foram aprovados sob a administração de Mariano Rajoy para não residentes na União Europeia que investissem mais de 500.000 euros numa casa.

Embora Portugal continue a ser um destino de investimento atrativo, os estrangeiros têm comprado menos casas no nosso país, uma redução que começou a ser sentida no país com o fim dos vistos gold para investimento imobiliário e o término do antigo regime de Residentes Não Habituais (RNH). Ainda assim, os cidadãos internacionais estão a comprar casas cada vez mais caras, uma tendência sentida sobretudo por quem vive fora das fronteiras europeias.

Depois das mudanças às regras em 2022, os vistos gold na Nova Zelândia acabaram por perder força e investimento. Agora, o atual Governo do país está a planear fazer mudanças ao programa golden visa em 2025 para atrair mais estrrangeiros ricos e dinamizar a economia.

A polémica em torno do fim da concessão de vistos gold (Golden Visa) ultrapassou fronteiras e chegou também a Espanha, tendo o Congresso dos Deputados aprovado o projeto de lei que põe fim aos referidos vistos, que foram aprovados no âmbito da governação de Mariano Rajoy para não residentes na União Europeia (UE) que invistam mais de 500.000 euros na compra de uma casa.

Hoje, os estrangeiros têm menos incentivos para comprar casas em Portugal, dado o fim dos vistos gold para investimento imobiliário e do término do antigo regime de Residentes Não Habituais (RNH).