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IP coloca à venda 33 imóveis do Estado por todo o país - a partir de 500 euros

Concursos públicos contemplam a alienação de prédios rústicos e urbanos. Propostas terão de ser apresentadas por carta fechada.

A Infraestruturas de Portugal (IP) é a empresa pública responsável pelas redes rodoviária e ferroviária. / Wikipedia
A Infraestruturas de Portugal (IP) é a empresa pública responsável pelas redes rodoviária e ferroviária. / Wikipedia
Autor: Redação

A Infraestruturas de Portugal (IP), cujo único acionista é o Estado Português, acaba de anunciar o lançamento de 33 concursos públicos para a venda de prédios rústicos e urbanos de Norte a Sul do país. Com estas operações, a empresa pública poderá encaixar um total de, pelo menos 1,9 milhões de euros, tendo em conta os valores base definidos nos anúncios para a apresentação de propostas.

Através da sua participada IP Património, que está a conduzir o processo, estas vendas são anunciadas ao mercado como oportunidades de negócios. O valor base dos imóveis com concursos abertos vai desde os 500 euros de um prédio rústico com 337 metros quadrados (m2) no concelho de Portel, no distrito de Évora, aos 279,3 mil euros de um prédio urbano em Godim, Peso da Régua, do lado direito da Linha do Douro, com uma área de mais de 11,7 mil m2.

Condições para participar nos concursos

As propostas, tal como determinam os anúncios divulgados esta segunda-feira pela IP, terão de ser apresentadas por carta fechada, sendo o critério de seleção definido apenas o do valor mais elevado, sendo excluídas as ofertas com montantes inferiores ao valor base.

A IP exige que o comprador comprove documentalmente que tem a situação tributária e contributiva regularizada, tendo também de entregar 20% do valor de aquisição proposto, a título de sinal e princípio de pagamento, com o contrato promessa.

As datas limite para a entrega das propostas decorrem entre os dias 8 e 15 de novembro, dependendo dos concursos, que preveem ainda que os contratos promessa de compra e venda sejam celebrados no prazo de 30 dias após a notificação da adjudicação, a que se segue um prazo de 180 dias para a celebração da escritura pública.

Porque está IP a vender estes imóveis?

A IP tem por objeto a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação, alargamento e modernização das redes rodoviária e ferroviária nacionais, incluindo-se nesta última o comando e controlo da circulação. 

E estas vendas dos 33 imóveis que agora chegam ao mercado fazem parte da estratégia que a empresa pública tem vindo a desenvolver para alienar património imobiliário que considera não serem necessários à sua atividade "core", de forma a conseguir aumentar receitas.

Em 2017 a alienação de património resultou numa receita de 1.492.000 euros para a empresa, valor que representou um aumento de 6% face aos 1.409.000 euros gerados um ano antes com as alienações.

No ano passado, e segundo escreve o Jornal de Negócios, a empresa referiu no seu relatório e contas ganhos na venda de ativos tangíveis, onde estão registados as mais-valias resultantes das vendas de imóveis e parcelas sobrantes, no valor de 1,9 milhões de euros.

Já na primeira metade deste ano, segundo o relatório semestral publicado, apresentou rendimentos com a alienação de património de 222 mil euros, valor que face aos primeiros seis meses de 2018 representou uma subida de 1.328% (ou 206 mil euros).