O Governo está a trabalhar em novas medidas para financiar a Segurança Social, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema, que está atualmente em risco. As medidas deverão chegar no próximo ano, sendo aplicadas no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), segundo o ministro do Trabalho, Vieira da Silva.
À margem da apresentação da nova estratégia de modernização da Segurança Social, e questionado pelos jornalistas, Vieira da Silva afirmou que o Governo “está disponível” para discutir algumas ideias de diversificação de fontes de financiamento, conforme previsto no Programa de Governo.
“Não estão ainda concretizadas outras propostas, é provável que ainda durante este ano possamos dar passos em frente nessa discussão. Está ainda numa fase de preparação”, disse o governante, citado pela Lusa, acrescentando que essas medidas possam entrar “eventualmente” na proposta de OE2018.
Ainda assim, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reiterou que, para “dar mais sustentabilidade” à Segurança Social, “o essencial ainda continua a ser o desempenho da economia”.
Entre as principais medidas que serão implementadas está o novo portal da Segurança Social (a lançar até ao segundo trimestre de 2018), a definição da senha de acesso à Segurança Social Direta na hora, quando atualmente é enviada para casa (até ao terceiro trimestre de 2018), sendo que o pedido e consulta das prestações familiares também está previsto que fique mais simples até ao final de 2018.
Até ao final deste ano, o Governo quer permitir a gestão ‘online’ dos agregados familiares (para a atribuição do abono de família, por exemplo), bem como o pedido e consulta ‘online’ da prestação social ou familiar.
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