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Demolição de fachadas com azulejos está proibida em todo o país

Pixabay
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Autor: Redação

Os proprietários de imóveis com fachada revestida a azulejos estão impedidos de remover ou demolir a parede exterior, ficando dependentes de uma licença camarária. Em causa está um projeto de lei apresentado pelo PS – foi aprovado em julho e publicado agora em Diário da República – que interdita a demolição ou remoção de fachadas cobertas por azulejos em todo o país.

Até agora, só os azulejos de casas em Lisboa estavam protegidos, escreve a TSF, salientando que a proposta apresentada pelo projeto SOS Azulejo, uma iniciativa do Museu de Polícia Judiciária, foi estendida a todo o país. “Vai ser uma viragem de página na proteção do património azulejar no nosso país porque, pelo menos os azulejos de fachada vão passar estar protegidos”, disse Leonor Sá, coordenadora do projeto SOS Azulejo, citada pela TSF.

Segundo a responsável, só será possível demolir fachadas com azulejos nos casos em que, “depois de avaliação dos técnicos camarários”, se conclua que se está perante casos de diminuto ou nulo valor.

Leonor Sá considera que tem-se assistido a uma desvalorização do património azulejar português, sendo que “muitas das pessoas não valorizam os azulejos porque se veem rodeados de azulejos desde que nascem até que morrem”. Já os estrangeiros ficam “deslumbrados e encantados com uma coisa que é única a nível mundial”, contou.

Entretanto, e em comunicado, o projeto SOS Azulejo revelou que esta “lei vem estancar a tendência destrutiva dos últimos 30 anos, que fez desaparecer – por via legal – centenas, senão milhares de edificações azulejadas em todo o país”. “[O próximo passo é] discutir e desenvolver a proposta também de 2016 do 'SOS Azulejo' ao Parlamento para limitar e controlar a venda de azulejos antigos”, lê-se no documento, citado pela Lusa.