Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Mosteiro de Santa Clara: autarquia quer convencer Bruxelas a instalar ali um tribunal

Wikimedia commons
Wikimedia commons
Autor: Redação

A Câmara Municipal de Vila do Conde está determinada a instalar um tribunal no Mosteiro de Santa Clara. O objetivo é recuperar o interior do espaço e dar-lhe uma nova vocação, num momento em que a autarquia tem de encontrar uma nova localização para os serviços judiciais devido a problemas de segurança no Palácio da Justiça. Mas para isto é preciso convencer Bruxelas.

A presidente da Câmara de Vila do Conde, segundo escreve o Público, diz-se disposta a rumar à Comissão Europeia (CE) e ao Parlamento Europeu para tentar convencer as instâncias comunitárias. "Mal possa, vou tentar apresentar os nossos argumentos de forma oficial e espero que o bom senso impere, sobretudo na Comissão Europeia", diz Elisa Ferraz, citada pelo jornal.

Falhas de segurança no Palácio da Justiça

A autarca alega que há alguns meses recebeu a indicação do Ministério da Justiça (MJ) de que poderia instalar no Mosteiro, que é propriedade do Estado, a 2.ª secção criminal do Tribunal Central (com um pequeno posto da PSP adstrito) criado na sequência da última reforma judicial, mas que, face a algumas falhas de segurança no Palácio da Justiça local, teve de ser transferido "de forma provisória" para Matosinhos.

A portaria da ministra a concretizar a mudança "provisória", vinca a autarca, foi publicada no Diário da República no dia 21 de agosto do ano passado.  
 
Mas quando as entidades preparavam o anúncio público do regresso da instância ao Mosteiro receberam um balde de água fria da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que emitiu um parecer onde, segundo contou Elisa Ferraz ao Público, chamou a atenção que esse tipo de ocupação violaria os termos da candidatura que a autarquia fizera a fundos comunitários para a realização das obras de remodelação do exterior.

Obras de meio milhão com atraso

Quando soube da imposição de Bruxelas, continua o jornal, o MJ decidiu suspender a instalação do tribunal no Mosteiro e não voltou a dar notícias à câmara, num mutismo que também desagrada à autarca, já que nada pode ser feito sem o consentimento do Governo. 
 
Os trabalhos no exterior, orçados em 488 mil euros, devem ficar concluídos no final do próximo mês - "a rondar as festas de S. João". A empreitada contempla a recuperação do telhado, janelas, paredes e varandas.

O Mosteiro esteve abandonado desde 2008, quando saiu de lá o tribunal local que ali ficou provisoriamente por 10 meses enquanto decorriam obras no edifício-sede.