Bruxelas

A Comissão Europeia alertou esta terça-feira (25 de novembro de 2025) para “novos desafios” relacionados com a crise habitacional que aumentam os riscos de pobreza e de desigualdade social em Portugal, dado haver mais pessoas com encargos excessivos de habitação.

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira (19 de novembro de 2025) dar mais tempo às empresas para implementarem as novas regras sobre os sistemas de Inteligência Artificial (IA) de alto risco, após vários apelos para flexibilização das regulamentações.

Portugal foi um dos três países da zona euro sinalizados pela Comissão Europeia (CE) que têm sofrido o maior aumento dos preços das casas, a par de Espanha e da Croácia.

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira, dia 17 de novembro, “acompanhar de perto” e querer responder à crise da habitação na União Europeia (UE), com um plano comunitário que será divulgado em dezembro, quando Portugal regista das maiores subidas nos preços das casas.“No que diz respeito à hab

A Comissão Europeia (CE) confirmou esta quinta-feira (13 de novembro de 2025) que irá apresentar antes da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, marcada para dezembro, um plano para enfrentar a falta de oferta de casas e o aumento dos preços da habitação na Europa, sublinhando a necessidade de uma resposta conjunta por parte das instituições europeias, nacionais e locais.

A Comissão Europeia quer alocar mais verbas da União Europeia (UE), como da coesão ou do orçamento a longo prazo, à habitação acessível, pretendendo também rever as regras de auxílios estatais para projetos habitacionais e as dos arrendamentos turísticos.

A Comissão Europeia quer apresentar na primavera de 2026 o primeiro plano para a habitação acessível, para ajudar as cidades com maior pressão imobiliária a debelarem um problema que é cada vez maior, foi anunciado esta segunda-feira (dia 14 de julho).Em comunicado, o executivo comunitário disse que

Um grupo de 15 cidades europeias lideradas por Barcelona - do qual Lisboa faz parte - desafiou Bruxelas a lançar um Fundo de Habitação Acessível que mobilizará um mínimo de 300.000 milhões de euros por ano para financiar habitação social e renovar a oferta atual em todos os Estados-membros.Em causa

A Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa de 500 milhões de euros à ‘gigante’ tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa). Estas são as primeiras sanções aplicadas a grandes plataformas ao abrigo da DMA.

“Os preços da habitação continuaram a aumentar significativamente em Portugal, em contraste com a maioria dos outros países da UE”, avisa a Comissão Europeia num recente relatório de análise aprofundada às políticas do país. Apesar do crescimento ter abrandado, os preços “continuam sobrevalorizados”.

A sessão plenária do Parlamento Europeu aprovou que a partir de 2030 o objetivo de zero emissões seja imposto a todos os edifícios recém-construídos, um desafio de neutralidade nas emissões que será exigido a todo o parque imobiliário em 2050. Devem também ser progressivamente implementadas instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais a partir de 2030.

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) apresentou esta quarta-feira (7 de fevereiro de 2024) em Bruxelas uma nova reclamação oficial contra as medidas do Mais Habitação, com impacto no Alojamento Local (AL). Em 2023, recorde-se, a associação já tinha enviado uma reclamação preliminar à Comissão Europeia (CE), antes da entrada em vigor das medidas do programa do Governo. 

A Comissão Europeia garante estar atenta à crise de habitação em Portugal, sobretudo em Lisboa, mas destaca as medidas para amortecer o impacto das taxas de juro nos empréstimos, que a seu ver não serão afetadas pela crise política.

A Iniciativa Liberal (IL) decidiu apresentar uma queixa formal a Bruxelas contra o pacote Mais Habitação, nomeadamente sobre as normas relativas ao Alojamento Local. Ainda antes do veto do Presidente da República, o partido avançou um pedido de fiscalização junto da Comissão Europeia.

Os preços das casas em Portugal continuam em alta, perante a escassez da oferta, e assim deverão continuar, segundo a Comissão Europeia (CE). Num relatório recente sobre o país, Bruxelas diz que um cenário de possível quebra de preços é “improvável”, admitindo, ainda assim, um crescimento “moderado” daqui para frente.

Braga foi a cidade vencedora do Prémio de Mobilidade Sustentável da edição de 2022 da Semana Europeia da Mobilidade, atribuído pela Comissão Europeia, anunciou o município.

A Comissão Europeia (CE) reviu em ligeira baixa a previsão de inflação para Portugal este ano, para 5,4%, acreditando que o pico foi atingido no último trimestre do ano passado. Continua, no entanto, mais pessimista que o Governo, que no relatório do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê uma taxa de 4% este ano. Relativamente ao crescimento da economia portuguesa, Bruxelas antecipou uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 1% este ano, após uma expansão de 6,7% em 2022.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta terça-feira (9 de agosto de 2022) que a poupança de energia “é vital para a segurança energética” da União Europeia (UE), quando entra em vigor a meta voluntária para diminuir o consumo de gás.