reabilitação urbana discutida hoje na reunião de concertação social

a reabilitação urbana vai estar hoje (dia 9) em cima da mesa na reunião de concertação social, sendo que, segundo o público, o governo quer fomentar a competitividade e o crescimento económico utilizando a própria reabilitação. o ministro da economia, vieira da silva, poderá apresentar propostas concretas para dinamizar um mercado que interessa "não apenas ao sector da construção", disse o presidente da confederação do comércio e serviços de portugal, vieira lopes. uma ideia já defendida pela própria confederação da indústria portuguesa, no estudo "fazer acontecer a regeneração urbana"

hoje, o ministro da economia deverá explicar como e quando o governo pretende avançar com as medidas inseridas na "iniciativa para a competitividade e crescimento", que passam pela dinamização da reabilitação urbana. segundo o público, o executivo comprometeu-se a apresentar, até março, uma proposta de lei para alterar a actual situação dos despejos e uma iniciativa legislativa que permita simplificar os procedimentos relacionados com a reabilitação urbana (determinação do coeficiente de conservação dos imóveis ou a aprovação de operações de reabilitação)

uma das ideias passa por dinamizar a criação de áreas de reabilitação urbana e apoiar o lançamento dessas operações. trata-se de uma medida prevista há mais de um ano, com a publicação do regime jurídico de reabilitação urbana, mas que é um "rotundo fracasso", segundo menezes leitão, presidente da associação lisbonense de proprietários (alp). "em 14 meses, não houve um único município a lançar uma operação de reabilitação urbana", adiantou, citado pelo público, lamentando o facto de estes problemas estarem a ser discutidos na ausência dos representantes do sector - os proprietários e os inquilinos não estão na concertação social, bem como a confederação portuguesa de construção e imobiliário (cpci)

certo é que as alterações legislativas terão sempre de ser aprovadas no parlamento, sendo que o psd está neste momento a trabalhar em dois dossiers relacionados com a lei do arrendamento. de acordo com o deputado luís menezes, vice-presidente da bancada social-democrata, o partido irá apresentar em breve "uma proposta integrada que inclui o arrendamento social, o arrendamento jovem e o subsídio social de arrendamento". ao mesmo tempo, está em estudo uma alteração mais profunda à lei do arrendamento